Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa A. F. DE O. GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.709.788/0001-50 situada na Rua Topázio, S/Nº Bairro: Setor III, Município de Novo Mundo-MT, CEP 78.525-000, neste ato representada pela proprietária Srª ALINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, médica, CPF 987.***.***-15 e RG 13****53 SSP/MT, têm entre si justo e acertado, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 014/2023, regidos pela Lei 10.520/2002 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLINICO GERAL PARA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA A PRESTADO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT.

Objetivo

Este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2023, referente à contratação de serviços médicos de clínica geral para a Unidade de Estratégia da Saúde da Família (ESF) de Novo Mundo-MT, garantindo a continuidade do atendimento à população

Valor

O valor total do contrato permanece inalterado, sendo de R$ 297.744,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 24.812,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e doze reais).

Prazo de Vigência e

Ficam acordados entre as partes que o Termo Aditivo PRORROGA o contrato 047/2023 de 08/07/2026 a 08/07/2027, podendo ser prorrogado se necessário for.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados na dotação orçamentária:

RED 326.06.002.10.301.0016.2041.3390.34.00.00.00

Órgão: Secretaria de Saúde

Local: Fundo Municipal de Saúde

Pregão Presencial n.º 014/2023