EXTRATO DO CONTRATO 0408/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026

CONCORRÊNCIA 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, COM EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0080-2026/SINFRA.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.499.998,95 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28, inciso II, c/c art. 176, inciso II, art. 17, § 2º e art. 187, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 30/06/2026 e termo 06/02/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 050501

Função Programática: 15.451.4010.1072.0000

Categoria Econômica: 4.4.90.51.91

Fonte de Recursos: 1.500 e 1.701

Ficha: 383 – Valor: R$ 3.501.852,67

Ficha: 384 – Valor: R$ 7.017,74

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 15.264.721/0001-86