Contrato Nº 78/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X LES SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.442.341/0001- 42

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de 1 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Cuidador(a), visando atender às demandas da Casa de Passagem e da Casa do Idoso, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CUIDADOR DE IDOSO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARGA HORÁRIA DE 12HRS/DIA (SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA DIURNO).	450	R$ 365,96	R$ 164.682,00
02	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CUIDADOR DE IDOSO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARGA HORÁRIA DE 12HRS/DIA (SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA NOTURNO).	450	R$ 438,18	R$ 197.181,00
TOTAL	R$ 361.863,00

Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 meses contados a partir de sua publicação, prorrogáveis na forma da lei.

Valor: valor do presente contrato é de R$ 361.863,00 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais), já incluídos os tributos, os encargos, seguros e demais ônus que por ventura possam recair sobre o Município.

Dotações Orçamentárias:

Reduzido: 0639

Programática 11.004.08.245.0016.20106.3390000000.25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº88/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº88/2025

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CUIDADOR DE IDOSO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARGA HORÁRIA DE 12HRS/DIA (SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA DIURNO).	450	R$ 365,96	R$ 164.682,00
02	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CUIDADOR DE IDOSO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARGA HORÁRIA DE 12HRS/DIA (SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA NOTURNO).	450	R$ 438,18	R$ 197.181,00
TOTAL	R$ 361.863,00

SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSO

Totalizando o valor de R$ 361.863,00 (Trezentos e Sessenta e Um Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 244/2025, Pregão Eletrônico nº 88/2025, da empresa LES SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Cuidador(a) de idoso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 12.958/2026;

Estudo Técnico Preliminar;

Termo de Referência;

Ofício Nº 12.604/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT;

Ofício Nº 229/2026 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal /MT, 11 de junho de 2026;

Ofício Nº 12.912/2026 enviado para a empresa LES Serviços Terceirização Ltda;

Ofícios Nº 03/2026, resposta da empresa, aceite de Adesão, 16 de junho de 2026;

Autorização da autoridade competente, para abertura do procedimento licitatório;

Portaria nº 1.025/2025, nomeia comissão de contratação em licitações;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 88/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, Nº 4803, 19 de agosto de 2025, página 645;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, Nº 3683, 19 de agosto de 2025, página 238;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 244/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, Nº 4821, 12 de setembro de 2025, página 762;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, Nº 3703, 11 de setembro de 2025, página 131;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº2314/2026

Órgão: 11;

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;

Dotação 11.004.08.245.0016.20106.3390000000.25000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 639;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal