PORTARIA Nº 193, DE 10 DE JULHO DE 2026
13 de Julho de 2026
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JOESANE ALVES DA SILVA LATORRACA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias de Servidor – 039/2026, de 07 de julho de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora JOSEANE ALVES DA SILVA LATORRACA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período de 2025/2026, no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026 (30 dias).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres