EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco/MT, inscrito no CNPJ nº 15.023.997/0001-72

CONTRATADO: Empresa 59.781.607 Lawanda Beatriz do Carmo Silva, inscrita no CNPJ nº 59.781.607/0001-07

OBJETO: Contratação da Dupla Sâmela e Lawanda para a prestação de serviços artísticos durante as festividades do “Luau em comemoração ao dia das mulheres”, a ser realizado na Quadra da Igreja São Roque, no município de Rio Branco/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O contrato é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, 

VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 395.Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer. Classificação: 13.392.0048.2081.0000 – Realização de Eventos e Festas Cívicas/Cultural. Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas.

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Dia 14 de março de 2026, com duração de aproximadamente 02 (duas) horas (das 19h00min às 21h00min). 

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026

FORO: Comarca de Rio Branco/MT.