PORTARIA N.º 251/2026.
DE: 10 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de representante da
Secretaria Municipal de Saúde para
acompanhamento e fiscalização de Contratos e dá
outras providências.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito
Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE;
Artigo 1º - Nomear o(a) servidor(a) público(a) Sr.
Vanilson Cordeiro De Sousa Filho para exercer a função de Fiscal de Contrato, representando a
Secretaria Municipal de Saúde. E como suplente, Arlene Pereira Siqueira representando a
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Determinar à Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento que adote as providências necessárias para a efetivação desta
Portaria.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 06 de julho de 2026.
Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 10 DE JULHO DE 2026
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e publicada por afixação em local de
costume, conforme legislação vigente.
ORLANDO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO