PORTARIA Nº 229/GP/2026 Em 10 de Julho de 2026.

“Concede dispensa do serviço ao (à) servidor(a) conforme menciona.”

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando a disponibilização do (a) servidor (a) como Fiscal no 5º Festival de Pesca do Município, no Lago dos Garimpeiros em Pontal do Araguaia;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder dispensa do serviço à servidora Nilva Turatti, no dia 13/07/2026 e 14/07/2026 pela disponibilização como Fiscal no 5º Festival de Pesca do Município nos dias 06 e 07 de dezembro de 2025, e no Festival de Pesca Dia das Mães.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 10 de Julho de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal