O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁCERES-MT (CMEC), no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de correção material no ato normativo publicado,

ONDE SE LÊ:

“RESOLUÇÃO Nº 003/2026-CMEC/MT”

LEIA-SE:

“RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CMEC/MT”

Onde mais se lê “Resolução nº 003/2026-CMEC/MT” nas linhas de cabeçalho e rodapé do referido documento, leia-se “Resolução nº 004/2026-CMEC/MT”.

Ficam ratificados todos os demais termos e atos constantes na referida Resolução, mantendo-se inalterados o seu conteúdo, vigência e efeitos retroativos a 30 de julho de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Conselho Municipal de Educação/Cáceres/MT, 26 de junho de 2026.

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Prof.ª Esp. Valquiria Soares de Souza

Conselheira Presidente

Conselho Municipal de Educação/Cáceres/MT