RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 065/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 DO PE-SRP 025/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS- CIMINAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000670/0001-67

CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 11.676.271/0001-88

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026, FIRMADO EM 26 DE MAIO 2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES COSNTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ORIGEM.

FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL N.º 14133/21

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL