TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N° 084/2026 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO E O Sr.º.: JAIRO DA ROSA OLIVEIRA

Pelo presente Termo Aditivo do contrato administrativo de prestação de serviço temporário, ao MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Augusto Leverger nº 1.410 – Centro – Barão de Melgaço – MT – CEP: 78.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.563/0001-69, neste ato representado pela Excelentíssima Sr.ª Prefeita Municipal – MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Brasileira, Solteira, Geografa, portadora da Cédula de Identidade – 07xxxxx-x SEJS/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº. 523.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Avenida Augusto Leverger nº 1.510 – Centro – Barão de Melgaço – MT – CEP. 78.190-000, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, o Sr.º. JAIRO DA ROSA OLIVEIRA, Brasileiro, solteiro, Professor, inscrito no CPF sob o nº 384.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Comunidade de São Pedro de Joselandia s/nº Cidade Barão de Melgaço – MT, doravante denominado simplesmente contratado, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato Temporário de Trabalho de n° 084/2026 de acordo com as clausulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1- Fica alterada as clausulas primeira 2.2, do objeto, é a contratação de Servidor Temporário, para atender o excepcional interesse publico, para a prestação de serviços na função de PROFESSOR, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais; Fica admitida sua prorrogação com o prazo de vigência de 07/07/2026 a 04/09/2026. Clausula terceira 3.1 a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela retribuição dos seus serviços prestados, o valor, de R$ 5.771,96 (Cinco mil setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), até o último dia útil de cada mês.

1.2- As demais cláusulas do contrato n° 084/2026, permanecem inalteradas.

1.3- E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Barão de Melgaço – MT, 07 de julho de 2026.

__________________________________

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal

CONTRATANTE

______________________________________

JAIRO DA ROSA OLIVEIRA

CONTRATADO

­