“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento no inciso I do art. 194 da Lei Municipal n.º 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidora VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n.º 905.xxx.xxx-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 08 de julho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
10 de julho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT