PRÉ-CONTRATO Nº Nº 025/2019/2021/2/2026/03

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Ingrid Rafaela Ibanez Caires, brasileira, solteira, CPF nº 067.254.911-07, residente e domiciliada neste Município, doravante denominada DONATÁRIA, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 06 da quadra 03, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 01 de abril de 2026. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Ingrid Rafaela Ibanez Caires

Novo Horizonte do Norte – MT, 07 de julho de 2026.

Publica-se.

PRÉ-CONTRATO Nº Nº 014/2019/2021/2/2026/03

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Caio Gabriel Barbosa Jardim , Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 105.793.041-59, residente e domiciliada neste Município, doravante denominada DONATÁRIA, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 018 da quadra 01, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 25 de março de 2026. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Caio Gabriel Barbosa Jardim

Novo Horizonte do Norte – MT, 07 de julho de 2026.

Publica-se.

PRÉ-CONTRATO Nº Nº Nº 044/2019/2024/02/2026/03

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Sr. Nadiane Silva Correia Souza, Brasileiro, Casada, inscrito no CPF: 073.781.271-08, residente e domiciliado neste Município, doravante denominada DONATÁRIO, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 18 da quadra 02, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 25 de março de 2026. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Nadiane Silva Correia Souza

Novo Horizonte do Norte – MT, 07 de julho de 2026.

Publica-se.

EXTRATO DE PRÉ-CONTRATO DE DOAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DO BAIRRO PEDRO ULIANA DOADO PELA LEIS Nº 1.275/2019 E Nº 1279/2019 E DEMAIS LEIS PERTINENTES

PRÉ-CONTRATO Nº Nº Nº 032/2019/2023/02/2026/03

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Sr. Jose Nilson Alves da Silva , Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 026.222.321-01, residente e domiciliado neste Município, doravante denominada DONATÁRIO, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 14 da quadra 01, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 11 de maio de 2026. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Jose Nilson Alves da Silva

Novo Horizonte do Norte – MT, 07 de julho de 2026.

Publica-se.

PRÉ-CONTRATO Nº Nº 043/2019/2021/2/2026/03

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Eduardo Henrique Guimaraes , Brasileiro, casado, inscrito no CPF: 061.241.261-09, residente e domiciliado neste Município, doravante denominada DONATÁRIO, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 015 da quadra 02, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 25 de março de 2026. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Eduardo Henrique Guimaraes

Novo Horizonte do Norte – MT, 07 de julho de 2026.

Publica-se.