PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS INDUSTRIAIS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONTRATADA: Adriano Ambrósio de Oliveira CNPJ 64.323.248/0001-76 endereço: Avenida Das Conchas, N°1442, Bairro Cidade Alta, Santa Rita Do Trivelato - MT

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 10 de julho de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL