PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E 61.130.317 JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.130.317/0001-37.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TCHE GAITAÇO PARA ANIMAÇÃO DA FESTA JULINA COLETIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAPEZAL – MT, realizado pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sapezal-MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 31/2026.

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Vigência O presente Contrato Administrativo terá vigência de 03 (três) meses contados da sua assinatura, de 10/07/2026 a 10/10/2026.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

Secretaria: Secretária de Educação e Cultura.