PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2026   

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o arrendamento de área de jazida para extração de cascalho, a ser utilizado na conservação e manutenção de vias urbanas e rurais do Município de Confresa – MT.

CONTRATADO: Lúcia Ferraz Dos Reis

CPF: 918.930.031-91

ENDEREÇO: Estrada Rural, s/nº, nº 07, Olaria, próximo ao IFMT, Projeto de Assentamento Independente I

CIDADE: Confresa/MT

CEP: 78.652-000

VALOR TOTAL: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais.)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 10 de julho de 2026

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL