RESOLUÇÃO Nº. 008 de 10 de Julho de 2026.

Dispõe sobre o Relatório Semestral de Execução

Do Projeto Executivo Municipal do Procad-SUAS

2026 / 1º Semestre.

O Conselho Municipal de Assistência Social representado neste ato por sua presidente, Lei Orgânica da Assistência Social nº8742 07/12/1993 e na Lei Municipal nº1.428/2023 no uso de suas atribuições legais resolve:

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a execução do Projeto Executivo Municipal do Procad-SUAS, referente ao primeiro semestre do exercício de 2026, em conformidade com o plano de trabalho previamente estabelecido.

Art. 2º A execução do projeto compreendeu as atividades previstas no cronograma, observando os objetivos, metas e diretrizes definidos pela instituição.

Art. 3º Os recursos humanos, materiais e financeiros destinados ao projeto foram utilizados de acordo com a legislação vigente e as normas internas aplicáveis.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação às atividades executadas no primeiro semestre de 2026.

Apiacás-MT, 10 de Julho de 2026

Queitiane Ferrazza Moura

CPF: 039.054.151-60

Presidente CMAS/PBF