A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - Estado de Mato Grosso, mediante ao Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 137/2026, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – CHAMADA PÚBLICA, objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 15.226/2025. Produtores Habilitados da Agricultura Familiar: MARIA PEREIRA DA SILVA ME, CNPJ/MF Nº 30.202.131/0001-12. Representada neste ato pela Sra. Maria Pereira da Silva, CPF nº 535.***.***-72. LUCILENE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 904.***.***-00; ROSANIA DA SILVA SIQUEIRA CPF Nº 545.***.***-87; VAIME FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 784.***.***-15; J. BENTO PEREIRA CNPJ Nº 60.735.510/0001-39. Representada neste ato Sr. José Bento Pereira, CPF Nº 517.***.***-34; DEUSA AMARIA DE SOUZA LIMA CPF Nº 007.***.***-09 e IVAN DIONISIO DA CRUZ23962615172 CNPJ Nº 42.335.301/0001-16. Representada neste ato Sr. Ivan Dionísio da Cruz, CPF nº 239.***.***-72.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de julho de 2026

Danilson Pereira Brito

Pregoeiro

PORTARIA Nº 137/2026