4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 049/2025
13 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1 denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ARMAZEM BRASIL COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 54.122.744/0001-08 com sede à Rua Santo Ângelo, nº 603, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. ENIO HEINCHE HAAS, portador do RG nº **971* SSP/MT e CPF nº ***.522.741-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO na aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza e utensílios domésticos e outros para atender as escolas municipais, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND |
QUANT LIC |
QUANT ADIT |
R$ UNT |
R$ TOTAL |
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4 |
Café - Torrado e moído c/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 6 meses; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação. 500 g. - Marca: CAMARADA |
pct |
300 |
75 |
R$ 53,75 |
R$ 4.031,25 |
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12 |
Amaciante frasco 2 litros - principio ativo cloreto de diestearil dietil amonio, composicao basica quaternario de amonio, corante e outras substancias quimicas permitidas, teor de nao volateis basico: 2,0%minimo, teor de ativos cationico basico: 1,8%minimo, composicao aromatica floral, acondicionamento em frasco plastico com 2000ml. - Marca: YPE |
Unid |
400 |
100 |
R$ 14,35 |
R$ 1.435,00 |
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15 |
Bisnaga vermelha - - corante na cor vermelha, acondicionado em bisnaga, com capacidade da embalagem de 50ml. Apresentar amostra. - Marca: XADERZ |
pct |
300 |
75 |
R$ 9,89 |
R$ 741,75 |
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39 |
Inseticida aerosol- 300 ml- com registro MS - Marca: SBP |
Unid |
300 |
75 |
R$ 25,25 |
R$ 1.893,75 |
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41 |
Limpa Alumínio - a base de ácido sulfônico, acondicionado em frasco plástico contendo 500ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. - Marca: ZUPP |
Unid |
500 |
125 |
R$ 7,25 |
R$ 906,25 |
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42 |
Limpa vidros - aproximadamente 500 ml para limpeza e desengordura superficies lavavéis - Marca: VEJA |
Unid |
300 |
75 |
R$ 15,15 |
R$ 1.136,25 |
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59 |
Sabão em barra c/ 5unid - composicao basica acidos graxos vegetais e animais saponificados, glicerina, agua,corante,e outras substancias quimicas permitidas,de glicerina, em embalagem plastica, contendo 5 unidades de 200 gramas cada, notificacao ou autorizacao no ministerio da saude. produto com notificacao / registro na anvisa - Marca: ype |
pct |
800 |
200 |
R$ 17,75 |
R$ 3.550,00 |
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62 |
Sabonete Líquido antisséptico - Embalagem 5 L, próprio para higienização da mãos, com agentes hidratantes, neutro, com registro no Ministério da Saúde ou ANVISA. Composição Glicerina agentes emolientes, triclosan 0,3%. Com validade mínima de 12 meses. - Marca: asseptgel |
Unid |
200 |
50 |
R$ 103,50 |
R$ 5.175,00 |
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67 |
Saco de lixo 15 lt - de polietileno, medindo (39cmx58cmx0,05mm), na cor preta, pesando 850 gramas - Marca: big |
pct |
1000 |
250 |
R$ 14,32 |
R$ 3.580,00 |
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68 |
Saco de lixo 30 lt de polietileno, com capacidade de 30 litros, medindo (59cmx62cmx0,06mm), na cor preta, pesando 2,5kgs - Marca: big |
Unid |
1600 |
400 |
R$ 14,65 |
R$ 5.860,00 |
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69 |
Saco de lixo 50 lt de polietileno, com capacidade de 50 litros, medindo (63cmx0,08mm), na cor preta, pesando 3 kgs - Marca: big |
Unid |
2000 |
500 |
R$ 17,80 |
R$ 8.900,00 |
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81 |
Vassoura de palha - resistente, cabo de madeira sem sementes na palha, reforçada com no mínimo 12 palhas grandes - amarradas com arame galvanizado n° 12 costurada na primeira costura com arame mais de quatro costuras com fio de poliéster 2 mm - Marca: in natura |
Unid |
300 |
75 |
R$ 58,00 |
R$ 4.350,00 |
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84 |
Bacia de aluminio redonda - de 30 litros - Marca: eirilar |
Unid |
15 |
3 |
R$ 116,90 |
R$ 350,70 |
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94 |
Caixa plástica pequena 40x23x13 - modelo vazada, empilhavel, sem tampa, no formato retangular - Marca: erca |
Unid |
30 |
7 |
R$ 105,30 |
R$ 737,10 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 004, 012, 015, 039, 041, 042, 059, 062, 067, 068, 069, 081, 084, 094, perfazendo o valor total de R$ 42.647,05
(Dez mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2. Com o acréscimo constante o item 2.1, a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E RETENÇÕES NA FONTE, do contrato originário passará a ser de R$ 606.743,75 (Seiscentos e seis mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 15.2 do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma da Lei 14.133/2021.
4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 049/2025, 1º, 2º e 3º Aditivos.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 06 de julho de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA VILSON BIGUELINI - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE |
ARMAZEM BRASIL COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ENIO HEINCHE HAAS CONTRATADA |
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MARCELI TERESINHA THOMAS LANCER COSTA Portaria nº 549/2025 de 06/06/2025 FISCAL DO CONTRATO |
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TESTEMUNHAS:
01:__________________________________ 02: ______________________________
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