DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATOS, Nº. 089/2026 E 090/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, o Servidor Alexandre da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente aos contratos:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2026 - JOSE ALINOR HOISSA – MEI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2026 - FILIPE DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - MEI

Que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 10 de Julho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL