DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, A PEDIDO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, Senhor CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO o Ofício no 169/2026/SME/RCL, de 09 de julho de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a justificativa de que os servidores não pertencerem mais ao quadro de servidores do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar, os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), representantes do Poder Executivo, nomeados por meio da Portaria no 205, de 30 de julho de 2024:

Jakson Ricardo Freier - Membro Titular

Natália Bergoli Chaves - Membro Suplente

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de julho de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT