AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, através do seu Prefeito Municipal e da Comissão de Licitação, NOTIFICA aos interessados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 , cujo o obekto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO CANTEIRO AV. MAURO PIRES GOMES E AV. CORONEL EDUARDO BRANCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, atendendo aos princípios que norteiam a gestão pública em face da modificação extremamente necessária, vem por meio deste informar que foram feitas alterações no edital.

8.11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

REDAÇÃO ATUAL

a - Comprovante de registro ou inscrição do proponente (empresa) e de seu responsável técnico (engenheiro civil) perante o CREA/CAU…

NOVA REDAÇÃO

a - Comprovante de registro ou inscrição do proponente (empresa) e de seu responsável técnico, Engenheiro Civil e/ou Engenheiro Eletricista, perante o CREA/CAU, devidamente atualizado mediante a apresentação da certidão de registro da pessoa jurídica (empresa) e da pessoa física (responsável técnico), observadas as atribuições compatíveis com o objeto licitado.

REDAÇÃO ATUAL

c - Qualificação Técnica Profissional: Apresentar comprovação de que o(s) responsável(eis) técnico(s) indicado(s) tenha(m) prestado, a qualquer tempo, serviços compatíveis, de características semelhantes e de complexidade equivalentes ou superiores com o objeto desta licitação.

NOVA REDAÇÃO

c - Qualificação Técnica Profissional: Apresentar comprovação de que o(s) responsável(eis) técnico(s) indicado(s), observadas suas atribuições profissionais, tenha(m) executado, a qualquer tempo, serviços compatíveis, de características semelhantes e complexidade equivalente ou superior ao objeto desta licitação, especialmente relacionados à implantação, manutenção ou execução de sistemas de iluminação pública e infraestrutura elétrica urbana, mediante apresentação de CAT e atestados devidamente registrados no CREA.

REDAÇÃO ATUAL

c.1 - Os atestados e/ou acervos técnicos deverão abranger aspectos e características semelhantes ao do objeto da licitação, ou seja, obras de execução de construção civil…

NOVA REDAÇÃO

c.1 - Os atestados e/ou acervos técnicos deverão abranger aspectos e características semelhantes ao objeto da licitação, consistentes em serviços de infraestrutura elétrica, implantação, ampliação ou manutenção de sistemas de iluminação pública, redes elétricas e instalações correlatas, devendo estar devidamente registrados no CREA.

Permanecendo inalteradas as demais condições do certame.

poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.saojosedoxingu.mt.gov.br/transparencia – opção dentro do portal, (aba – licitações e Contratos) em seguida (aba – Concorrência Eletrônica), bem como no sítio: https://www.licitanet.com.br, ou no endereço: Avenida Mauro Pires Gomes, nº 41, Bairro Cengro,São Jose do Xingu - MT, CEP: 78.663-000, Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu - MT, Departamento de Licitações e Contratos, horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3568-1109. Maiores informações pelo telefone (66) 3568-1109 ou e-mail: prefeitura@sjxgmail.com

Inserção de propostas:	Até dia 30/07/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília)
Início da sessão:	30/07/2026
Horário:	09:00 horas (Horário de Brasília)
Local:	www.licitanet.com.br
Modo de Disputa:	Aberto

Acesso as planilhas e projetos através do Link:

https://drive.google.com/drive/folders/1mrIWIzwFfzbRK3C8TNvuH7Wgg7DGt08u?usp=sharing

Ou no Portal da Transparência – aba outros SERVIÇOS e logo em seguida aba – outras Publicações.

São José do Xingu – MT, 09 de julho de 2026.

MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES

AGENTE DE CONTRAÇÃO/PREGOEIRO