PORTARIA Nº. 201/2016 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

RETIFICA A PORTARIA Nº. 159/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS, 29 DE JUNHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Manoel da Silva Barros no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

ONDE-SE LÊ:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, e nos termos do regulamento do Instituto Nacional de Previdência Social, pelo prazo de 120 dias (cento e vinte dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA	PERIODO DE GOZO
Eliane dos Anjos Santos	10037	Orientadora Social	Sec. municipal de Gestão Social	20/06/2016 À 18/10/2016

PASSA A SER:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, e nos termos do regulamento do Instituto Nacional de Previdência Social, pelo prazo de 120 dias (cento e vinte dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA	PERIODO DE GOZO
Eliane dos Anjos Santos	10037	Orientadora Social	Sec. municipal de Gestão Social	20/06/2016 À 20/09/2016

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito

Em, 17 de agosto de 2016.

Manoel da Silva Barros

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se