DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FISCAL TITULAR E SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Vice-prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor público municipal, o sr. JOAQUIM LIMA NETO, portador do CPF N°. 311.***.***-72 e matrícula N°. 15078, como FISCAL TITULAR, em substituição ao sr. Renato Alexandre Alves de Souza, portador do CPF N°. 582.***.***-34, bem como nomear o servidor público municipal o sr. GILMAR NOGUEIRA, portador do CPF N°. 916.***.***-87 e matrícula 37, como FISCAL SUPLENTE, conforme solicitado no Ofício N°. 0228/SMEL/2026 com data do dia 08 de julho de 2026 no seguinte documento:

CONTRATO N°. 153/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa - MT, 08 de julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Vice-prefeito Municipal