Ao décimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (10/07/2026), às nove horas e quinze minutos (09h15), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura. A palavra foi aberta pela Chefe do Departamento de Cultura, Senhora Kátia Mara de Arruda, que saudou e agradeceu a presença de todos, dando as boas-vindas especiais aos novos membros integrados ao conselho.

Na sequência, o Senhor Vilmar de Pinho, representante da Assessoria de Cultura, fez o uso da palavra. Ele ressaltou a extrema importância do Regimento Interno para o correto funcionamento do conselho e realizou a entrega de uma cópia impressa do documento para cada membro presente. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Vilmar de Pinho solicitou um intervalo de um minuto para a inscrição dos membros interessados em compor a Mesa Diretora. Encerrado o prazo, abriu-se o espaço para as candidaturas aos cargos de Vice-Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Apresentaram-se os seguintes candidatos: Vice-Presidente: Fábio Rogério de Souza, Primeiro-Secretário: Humberto Ferreira da Silva

Segunda-Secretária: Bruna Eduarda Lohmann.

Não havendo outras candidaturas registradas, as propostas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Dessa forma, a Mesa Diretora ficou oficialmente constituída com a seguinte composição: Presidente: Senhora Kátia Mara de Arruda, Vice-Presidente: Senhor Fábio Rogério de Souza, Primeiro-Secretário: Senhor Humberto Ferreira da Silva, Segunda-Secretária: Senhora Bruna Eduarda Lohmann.

Posteriormente, o Senhor Vilmar de Pinho solicitou que os conselheiros interessados em participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2) se ausentassem da sala, visto que a pauta seguinte seria diretamente relacionada ao tema, configurando conflito de interesse. Com a saída dos referidos membros, abriu-se o período de inscrições para a composição da Comissão de Avaliação do Edital nº 001/2026 – Virada Cultural, sob a presidência da Chefe de Departamento, Kátia Mara de Arruda. Inscreveram-se e foram confirmados os seguintes conselheiros: Eliana Leal, Fábio Rogério de Souza Humberto Ferreira da Silva.

Dando início aos trabalhos da comissão, procedeu-se à leitura minuciosa da minuta do Edital de Chamamento Público. Durante a análise, a comissão debateu e deliberou sobre os critérios técnicos das categorias de gastronomia. Ficou formalmente definido que os segmentos de Gastronomia Salgada e Gastronomia Doce serão avaliados por um corpo de jurados técnicos, considerando obrigatoriamente dois quesitos de pontuação: Estética do Prato e Sabor. Ademais, estabeleceu-se que as 05 (cinco) melhores notas de cada uma dessas categorias serão devidamente remuneradas (premiadas) conforme os recursos previstos assim como a música que será duas categorias gospel e categoria livre, que serão avaliados por portifólio, e o valor que seria gasto com operacional, será feito aquisição de camisetas para divulgar o festival ainda mais. Sem mais alterações a realizar, a comissão deu o edital por finalizado e solicitou o encaminhamento imediato para a sua publicação oficial.

Nada mais havendo a tratar, determinou-se o encerramento da reunião. Eu, Humberto Ferreira da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e por todos os demais membros presentes.

Santa Rita do Trivelato – MT, 10 de julho de 2026.