TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTARES PARA SEREM USADOS NA CONSTRUÇÃO DE 46 CASAS POPULARES (UNIDADES HABITACIONAIS) QUE FAZEM PARTE DO CONVÊNIO 2273/2022, TODAVIA ESTES MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PELO FATO QUE A QUANTIDADE ESTIMADA NO PROJETO INICIAL NÃO TEREM SIDO SUFICIENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 25, 26, 27, 30, 32, 35, 36, 38, 43, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 58 – PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.687.970/0001-15, com o valor total de R$ 41.662,22 (quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).

ITEM: 02, 03, 12, 19, 20, 22, 28, 29, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 47 e 54 – VANDERLINO PINTO DE SÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.106.150/0001-84, com o valor total de R$ 45.221,76 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).

ITEM: 21 e 37 – ONIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.514.719/0001-20, com o valor total de R$ 270,12 (duzentos e setenta reais e doze centavos).

ITEM: 02, 03, 12, 19, 20, 22, 28, 29, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 47 e 54 – A. L. QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.542.381/0001-24, com o valor total de R$ 2.274,30 (dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 89.428,40 (oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 11 e 50.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 10 de julho de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal