AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de AQUISIÇÃO DE 300 BOLSAS PERSONALIZADAS TIPO SAQUINHO, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS OFICINAS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: GABRIEL TACH - Nome Fantasia: TACH IND E COM DE MALHAS - CNPJ n°: 11.633.049/0001-06 - Endereço: AV Presidente Tancredo de Almeida neves n° 443, bairro Centro, Cep 78.300-081 Tangara da Serra/MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.047,00 (quatro mil e quarenta e sete reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 10 de julho de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026