O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada através de Portaria de nº 414/2026, do dia 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições torna público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO C/SRP Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO COM IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL'ALBA SCARIOTE, no município de Sapezal-MT.

A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, situado no Paço Municipal no endereço: Avenida Antônio André Maggi, 1.400 – Centro – Sapezal/MT ou através do telefone 65 – 3383/4500.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal