PORTARIA Nº. 202/2016
19 de Agosto de 2016
PORTARIA Nº. 202/2016 17 DE AGOSTO DE 2016.
RETIFICA A PORTARIA Nº. 160/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS, 29 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Manoel da Silva Barros, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
ONDE-SE LÊ:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 120 dias (cento e vinte dias) a Servidora abaixo relacionada:
| SERVIDORA | MATRICULA | CARGO | SECRETARIA | PERIODO DE GOZO |
| Maria Neuza Farias da Costa | 10036 | Auxiliar de Serviços Gerais | Sec. municipal de Gestão Social | 22/06/2016 À 20/10/2016 |
PASSA A SER:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 120 dias (cento e vinte dias) a Servidora abaixo relacionada:
| SERVIDORA | MATRICULA | CARGO | SECRETARIA | PERIODO DE GOZO |
| Maria Neuza Farias da Costa | 10036 | Auxiliar de Serviços Gerais | Sec. municipal de Gestão Social | 22/06/2016 À 22/09/2016 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 17 de agosto de 2016.
Manoel da Silva Barros
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se