TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300 BOLSAS PERSONALIZADAS TIPO SAQUINHO, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS OFICINAS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT,

EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: GABRIEL TACH - Nome Fantasia: TACH IND E COM DE MALHAS - CNPJ n°: 11.633.049/0001-06 - Endereço: AV Presidente Tancredo de Almeida neves n° 443, bairro Centro, Cep 78.300-081 Tangara da Serra/MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.047,00 (quatro mil e quarenta e sete reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 10 de julho de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL