PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS (ROUPEIROS, BELICHES, ARMÁRIOS DE COZINHA E MESA COM CADEIRAS) PARA ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E COMPOSIÇÃO DA MOBÍLIA DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MUNICIPALIDADE.

EMPRESA CONTRATADA: ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ n°: 32.951.535/0017-00 Endereço: Avenida 28 de dezembro n° 1970, Bairro Centro, Cep: 78.445-000 Santa Rita do Trivelato/MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 5.845,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 10 de julho de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026