“Dispõe sobre a exoneração de coordenadores pedagógicos escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 6744, de 09 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a senhora abaixo relacionada, das funções de Coordenadora Pedagógica Escolar, a partir do dia 20 de julho de 2026.

NOME	UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR
Jesuina Miranda da Silva	EM Vila Irene

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 09 de julho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação