Dispõe sobre a eleição e a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o biênio 2026/2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.743, de 30 de março de 2026, e considerando a deliberação do Plenário em reunião ordinária realizada em 06 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologada a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM para o biênio 2026/2028, composta pelas seguintes conselheiras:

I – Presidente: Ester Angela de Oliveira Neta;

II – Vice-Presidente: Anny Caroline de Souza Montanari;

III – Secretária: Jucilene Souza.

Art. 2º Compete à Mesa Diretora exercer as atribuições previstas na Lei Municipal nº 1.743/2026, no Regimento Interno do COMDIM e nas demais normas aplicáveis.

Art. 3º O mandato da Mesa Diretora será coincidente com o mandato das respectivas conselheiras, observado o disposto na Lei Municipal nº 1.743/2026 e no Regimento Interno do COMDIM.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário, produzindo efeitos a partir de 06 de julho de 2026.

Diamantino – MT, 07 de julho de 2026.

ESTER ANGELA DE OLIVEIRA NETA Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - COMDIM