AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

O Município de Alto Garças – MT, por intermédio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, OFICINAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, CULTURAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS UNIDADES.

A retificação decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório às disposições do Decreto Municipal nº 057/2026, de 09 de julho de 2026, que estabelece procedimentos para a participação de pessoas físicas nas licitações e contratações públicas realizadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças – MT, promovendo alterações nas condições de participação e na documentação exigida aos interessados.

Em razão das alterações promovidas, ficam reabertos os prazos para apresentação da documentação de credenciamento, garantindo-se ampla publicidade, isonomia e igualdade de condições entre todos os potenciais interessados.

Dessa forma, o cronograma passa a vigorar da seguinte forma:

• Período para recebimento da documentação: a partir da publicação deste Aviso de Retificação, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Mato Grosso), permanecendo aberto durante toda a vigência do credenciamento, observado o cronograma previsto no edital retificado.

• Prazo limite para participação na primeira sessão de análise: até às 08:00h do dia 04 de agosto de 2026.

• Primeira Sessão de Abertura dos Envelopes e Análise da Documentação: 04 de agosto de 2026, às 08:00h, em sessão interna realizada pela Comissão de Contratação, na forma prevista no edital.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não conflitarem com as alterações promovidas.

O Edital Retificado poderá ser obtido no Departamento de Compras e Licitações, localizado na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças – MT, situada na Rua Dom Aquino, nº 346, Centro, bem como no Portal Oficial do Município.

Alto Garças – MT, 10 de julho de 2026.

Alessandra da Silva Dias - Agente de Contratação