COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II 

Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO ADM N° 1.852/2026.

A Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 030/2026, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, no art. art. 75 Inciso II e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO SENSORIAL TIPO CONCHA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUEM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/07/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Encerramento das Propostas: dia 17/07/2026 às 08:59 horas (Horário de Brasília - DF); Data de Início da Sessão: dia 17/07/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.diamantino.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.diamantino.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@diamantino.mt.gov.br.

Diamantino-MT, 13 de julho de 2026.

WISLEY RIBEIRO DO AMARAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Portaria Nº 030/2026