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Pref. Aripuanã

Ata de R.P. nº 47/2026

Pregão Presencial/SRP nº 22/2026

Validade: 12 (doze) meses.

Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento as Secretárias Municipais de Aripuanã-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. SELUIR PEIXER REGHIN, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Ademar Demichelli n.º 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portadora da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 539.659.739-91, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.148.070/0001-85, com sede na Rua Comandante Costa, nº14, Quadra G, Centro Sul, na cidade de Várzea Grande, Estado Mato Grosso, CEP:78.125-499, e-mail: mosaicodistribuidora@hotmail.com , telefone: (65) 9 3054-4010, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Davi Antônio Neto, brasileiro(a), empresário, residente e domiciliado(a) na Rua Capitão Costa, Lote Sul, Centro Sul, nº11, na cidade de Cuiabá, Estado Mato - Grosso, portador da C.I. RG. nº 3431507-1 SSP MT e CPF/MF n.º 551.557.315-34, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos regido pela Lei Federal nº 14.133/21, considerando o resultado do Pregão Presencial/SRP Nº 22/2026, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições a seguir.

1.OBJETO E PREÇOS

1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento as Secretárias Municipais de Aripuanã-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Conforme Termo de Referência e Pregão Presencial/SRP Nº 22/2026, abaixo especificados:

SEQ.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

MARCA

UND.

QNTD.

V. UNIT.

V. TOTAL

1

712578

ALFINETE PARA MAPA ALFINETE NIQUELADO Nº 29 COM CERTIFICADO DE SEGURANCA DO INMETRO.

KIT

CX 100 UN

82,0000

R$ 36,4000

R$ 2.984,80

2

716443

ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3, EM ESTOJO PLASTICO COM ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO COM ENTINTAMENTO NA COR AZUL.

CARBRINK

UN

59,0000

R$ 12,0000

R$ 708,00

3

702589

APONTADOR P/ LAPIS PEQUENO DE PLASTICO C/ COLETOR

LYKE

UN

85,0000

R$ 1,6000

R$ 136,00

4

6737

APONTADOR P/ LAPIS, FERRO, TIPO ESCOLAR, TAM. MEDIO, QUANT. DE FUROS 01, S/ COLETOR DE RESIDUOS. - 6737

FUTURO

UN

671,0000

R$ 1,3000

R$ 872,30

5

28885

APONTADOR P/ LAPIS, PLASTICO, TIPO ESCOLAR, TAM. MEDIO, QUANT. DE FUROS 01, S/ COLETOR DE RESIDUOS. - 28885

LYKE

UN

414,0000

R$ 0,5000

R$ 207,00

6

716676

BALAO TIPO BEXIGA, EM LATEX, METALIZADO, Nº 9, CORES DIVERSAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

IDEATEX

PC 50 UN

637,0000

R$ 27,0000

R$ 17.199,00

7

718601

BALAO TIPO BEXIGA, EM LATEX, Nº 7, LISO, PACOTE COM 50 UNIDADES, CORES DIVERSAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA). COM CERTIFICADO DE SEGURANCA DO INMETRO.

FOLIA

UN

1045,0000

R$ 11,5000

R$ 12.017,50

8

716616

BASTAO DE COLA QUENTE, SILICONE, GROSSO 11 MM DE DIAMETRO X 30 CM DE COMPRIMENTO, TRANSPARENTE.

RENDICOLA

UN

2340,0000

R$ 1,2500

R$ 2.925,00

9

716468

BLOCOS PARA RECADO AUTOADESIVO - TIPO POST-IT, MEDINDO 38 MM X 50 MM, PACOTE COM 4 UNIDADES CONTENDO 50 FOLHAS CADA UM. OS BLOCOS DEVERÃO SER COLORIDOS.

LYKE

PC 4 UN

846,0000

R$ 6,5000

R$ 5.499,00

10

716469

BLOCOS PARA RECADO AUTOADESIVO - TIPO POST-IT, MEDINDO 76 MM X 102 MM, COM 100 FOLHAS, NA COR VERDE.

LYKE

UN

796,0000

R$ 6,5000

R$ 5.174,00

11

716937

BOBINA PARA RELOGIO DE PONTO - PAPEL TERMICO, ATENDER AS EXIGENCIAS LEGAIS, O PAPEL DEVERA TER DURABILIDADE DA IMAGEM DE NO MINIMO 5 ANOS. OS MODELOS DE PAPEL INDICADOS DEVEM ATENDER AOS REQUISITOS DA LEI VIGENTE DESDE QUE AS CONDICOES DE ARMAZENAMENTO ESPECIFICOS PELO FABRICANTE SEJAM RESPEITADAS, O PAPEL DEVE SER ARMAZENADO EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL; A TEMPERATURA AMBIENTE NAO DEVE EXCEDER 20°, A UMIDADE RELATIVA NAO DEVE ULTRAPASSAR 60% COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS FISICAS: 57MM DE LARGURA; 300M DE COMPRIMENTO; 115 DE DIAMETRO MAXIMO; 12MM TUBETE, TIPO DE PAPEL: TERMO BANC.

MAXPRINT

UN

389,0000

R$ 32,0000

R$ 12.448,00

12

716692

BOBINA TERMICA DE ETIQUETA ZEBRA, PARA IMPRESSORA ZEBRA ZD220-GC420T DE PROTOCOLO, NAS DIMENSOES 100 X 30 MM, EMBALAGEM EM ROLO COM 1000 UNIDADES CADA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DIMENSOES, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. ROLO.

SCALA

UN

52,0000

R$ 72,0000

R$ 3.744,00

13

716692

BOBINA TERMICA DE ETIQUETA ZEBRA, PARA IMPRESSORA ZEBRA ZD220-GC420T DE PROTOCOLO, NAS DIMENSOES 100 X 30 MM, EMBALAGEM EM ROLO COM 1000 UNIDADES CADA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DIMENSOES, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. ROLO.

SCALA

UN

52,0000

R$ 72,0000

R$ 3.744,00

14

21772

CADERNETA ESPIRAL COM NO MINIMO 64 FOLHAS, COMP 146MM, LARG.100MM. CAPA DURA

TAMOIO

UN

184,0000

R$ 12,0000

R$ 2.208,00

15

718528

CADERNO - TIPO ESPIRAL, ESPIRAL EM ARAME GALVANIZADO, FORMATO 1/4 (200 X 140 MM), COM NO MÍNIMO 96 FOLHAS (GRAMATURA MÍNIMA DE 56 G/M2) + CAPA E CONTRACAPA DURA, FOLHAS PAUTADAS.

MAXIMA

UN

303,0000

R$ 15,0000

R$ 4.545,00

16

718527

CADERNO - TIPO ESPIRAL, ESPIRAL EM ARAME GALVANIZADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM X 22 CM, COM NO MINIMO 96 FOLHAS (GRAMATURA MÍNIMA 56G/M2) + CAPA E CONTRACAPA DURA, FOLHAS PAUTADAS.

MAXIMA

UN

591,0000

R$ 14,2000

R$ 8.392,20

17

716449

CAIXA DE ARQUIVO MORTO - POLIONDAS EM POLIPROPILENO (CORRUGADO), MEDIDAS 36 X 25 X13 CM, CORES DIVERSAS ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA. COM QUADRO DE IDENTIFICACAO, CONTENDO: REFERENCIA, MES E LOCAL.

ALAPLAST

UN

2670,0000

R$ 9,0000

R$ 24.030,00

18

718529

CALCULADORA - TIPO DE MESA, 12 DÍGITOS, FUNÇÕES MÍNIMAS: 4 OPERAÇÕES BÁSICAS, PORCENTAGEM, RAIZ QUADRADA, INVERSÕES DE SINAIS, DUPLO ZERO, CORREÇÃO DÍGITO A DÍGITO E MEMÓRIA, COM VISOR INCLINADO. ALIMENTAÇÃO: PILHAS E ENERGIA SOLAR. GARANTIA MÍNIMA DE 90 DIAS.

MB

UN

242,0000

R$ 35,9000

R$ 10.660,00

19

716709

CALCULADORA DE MESA, 12 DIGITOS, ALIMENTAÇÃO POR ENERGIA (BIVOLT), MEDIDAS APROXIMADAS 300 X 200 X 60 MM (C X L X A), MATERIAL EM PLASTICO E TELA LCD, TECLAS MACIAS, TECLADO COM NUMERO E FUNÇÕES BEM DISTRIBUIDAS, IMPRESSAO EM 2 CORES, VALORES POSITIVOS EXIBIDOS EM PRETO E VALORES NEGATIVOS EM VERMELHO, ALÇA PARA ACOPLAR A BOBINA DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO DE NO MINIMO 2 LINHASS POR SEGUNDO, COM ROLO INTINTADOR, COM MEMORIA, ALEM DAS 4 FUNÇÕES BÁSICAS, EXECUTAR TAMBÉM: CÁLCULO DE ALÍQUOTAS, CÁLCULO DE ALÍQUOTAS: TECLAS TAX- E TAX+: CÁLCULO AUTOMÁTICO DE PREÇO MAIS ALÍQUOTA, PREÇO MENOS ALÍQUOTA, DESCONTO, PREÇO DE VENDA, VALOR DA ALÍQUOTA, VALOR DO DESCONTO E MARGEM DE LUCRO, CÁLCULO DE TAXAS, INVERSÃO DE SINAIS, SELETOR DE ARREDONDAMENTO E DECIMAIS, DELTA PORCENTAGEM, GT, ETC, FUNÇÃO CORREÇÃO DE DIGITO, FUNÇÃO RELÓGIO E CALENDÁRIO, FUNÇÃO VERIFICAÇÃO, FUNÇÃO REIMPRESSÃO, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES. COM NO MINIMO 12 MESES DE GARANTIA.

ALGIN

UN

13,0000

R$ 820,0000

R$ 10.660,00

20

716479

CANETA ESFEROGRAFICA COR PRETA - PONTA MEDIA, PONTA COM ESPESSURA DE 0,8 MM A 1,0 MM, CORPO DE PLASTICO COM FORMATO HEXAGONAL OU SEXTAVADO ARREDONDADO, FECHAMENTO COM TAMPA DE PLASTICO VENTILADA (PADRAO ISO) DA COR DA TINTA, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE NA CANETA, PONTA COM ESFERA DE TUNGSTENIO. MARCA IGUAL OU SUPERIOR A BIC E COMPACTOR.

BIC

UN

1760,0000

R$ 0,8000

R$ 1.408,00

21

716476

CANETA ESFEROGRAFICA COR AZUL - PONTA FINA, PONTA COM ESPESSURA DE 0,5 MM A 0,7 MM, CORPO DE PLASTICO COM FORMATO HEXAGONAL OU SEXTAVADO ARREDONDADO, FECHAMENTO COM TAMPA DE PLASTICO VENTILADA (PADRAO ISO) DA COR DA TINTA, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE NA CANETA, PONTA COM ESFERA DE TUNGSTENIO. MARCA IGUAL OU SUPERIOR A BIC E COMPACTOR.

BIC

UN

2255,0000

R$ 0,8800

R$ 1.984,40

22

716479

CANETA ESFEROGRAFICA COR PRETA - PONTA MEDIA, PONTA COM ESPESSURA DE 0,8 MM A 1,0 MM, CORPO DE PLASTICO COM FORMATO HEXAGONAL OU SEXTAVADO ARREDONDADO, FECHAMENTO COM TAMPA DE PLASTICO VENTILADA (PADRAO ISO) DA COR DA TINTA, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE NA CANETA, PONTA COM ESFERA DE TUNGSTENIO. MARCA IGUAL OU SUPERIOR A BIC E COMPACTOR.

BIC

UN

1760,0000

R$ 0,8000

R$ 1.408,00

23

716486

CANETA ESFEROGRAFICA COR VERMELHA - PONTA MEDIA, PONTA COM ESPESSURA DE 0,8 MM A 1,0 MM, CORPO DE PLASTICO COM FORMATO HEXAGONAL OU SEXTAVADO ARREDONDADO, FECHAMENTO COM TAMPA DE PLASTICO VENTILADA (PADRAO ISO) DA COR DA TINTA, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE NA CANETA, PONTA COM ESFERA DE TUNGSTENIO. MARCA IGUAL OU SUPERIOR A BIC E COMPACTOR.

BIC

UN

1290,0000

R$ 0,9000

R$ 1.161,00

24

6742

CANETA HIDROGRAFICA COLORIDA ESTOJO COM 12 CORES: CANETA HIDROCOR, ESPESSURA FINA, PONTA CILINDRICA, COMP. MIN. 14CM. - 6742

LYKE

UN

217,0000

R$ 12,0000

R$ 2.604,00

25

716487

CANETA MARCA TEXTO PONTA DE 5MM, TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA NA COR AZUL.

LYKE

UN

561,0000

R$ 3,5000

R$ 1.963,50

26

38227

CANETA MARCA TEXTO PONTA IND. TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA NA COR AMARELA.

LYKE

UN

761,0000

R$ 0,8500

R$ 646,85

27

28827

CANETA MARCA TEXTO PONTA IND. TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA NA COR LARANJA.

LYKE

UN

764,0000

R$ 0,8500

R$ 649,40

28

38226

CANETA MARCA TEXTO PONTA IND. TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA NA COR ROSA.

LYKE

UN

790,0000

R$ 0,8500

R$ 671,50

29

22935

CANETA MARCA TEXTO PONTA IND. TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA NA COR VERDE

LYKE

UN

691,0000

R$ 0,9500

R$ 656,45

30

28333

CANETA PARA ESCREVER EM CD E DVD, PONTA FINA, COM TINTA PERMANENTE, SECAGEM RAPIDA E RESISTENTE A AGUA - DIVERSAS CORES.

LYKE

UN

190,0000

R$ 4,5000

R$ 855,00

31

20931

CLIPS EM ACO NIQUELADO N.01, FABRICADO COM ARAME DE ACO ANT. EMBALADO EM CX C/ 100 UN. - 20931

TOP

UN

412,0000

R$ 2,1500

R$ 885,80

32

12836

CLIPS EM ACO NIQUELADO N.2 FABRICADO COM ARAME DE ACO ANT. EMBALADO EM CAIXA COM 100 UN. - 12836

TOP

UN

702,0000

R$ 2,3000

R$ 1.614,60

33

13456

CLIPS N. 8/0 FABRICADO COM ARAME DE ACO ANTIFERRUGEM CAIXA COM 25 UN (NIQUELADO) - 13456

TOP

UN

743,0000

R$ 2,2500

R$ 1.671,75

34

22952

COLA EM BASTAO, TUBO PLASTICO COM BASE GIRATORIA APLICAVEL EM PAPEL, SECAGEM RAPIDA EM TUBO DE NO MINIMO DE 8 GRAMAS - 22952

LEO LEO

UN

349,0000

R$ 2,0000

R$ 698,00

35

31673

COLA LIQUIDA BRANCA, ATOXICA ADESIVO A BASE DE PVA PARA PAPEL EM FRASCO DE NO MINIMO 90 GRAMAS. - 31673

PIRATININGA

UN

339,0000

R$ 2,8000

R$ 949,20

36

28830

COLA LIQUIDA BRANCA, PARA USO EM PAPEL, CERAMICA, TECIDO, ARTESANATO, DE NO MINIMO 500 GRAMAS. - 28830

PIRATININGA

UN

208,0000

R$ 25,0000

R$ 5.200,00

37

28860

COLA PARA ISOPOR, ATOXICA, FRASCO DE NO MINIMO 90 GRAMAS. - 28860

PIRATININGA

UN

164,0000

R$ 5,5000

R$ 902,00

38

14244

CORRETIVO LIQUIDO BRANCO A BASE DE AGUA FRASCO COM NO MINIMO 18 ML. - 14244

RADEX

UN

239,0000

R$ 3,1000

R$ 740,90

39

28892

ELASTICO BORRACHA N.18 TIPO LATEX SACO COM NO MINIMO 100 GRAMAS. - 28892

MAMUTH

UN

376,0000

R$ 7,4000

R$ 2.782,40

40

716538

ENVELOPE - TIPO SACO, KRAFT COR OURO, MEDINDO 26 X 36 CM, GRAMATURA 80G/M2.

SCRITY

UN

1295,0000

R$ 0,6400

R$ 828,80

41

716539

ENVELOPE - TIPO SACO, KRAFT COR OURO, MEDINDO 31 X 41 CM, GRAMATURA 80G/M2.

SCRITY

UN

495,0000

R$ 1,1000

R$ 544,50

42

716490

ENVELOPE - TIPO SACO, PARDO KRAFT, MEDINDO 175 X 250 MM, FORMATO A5, GRAMATURA 80G/M2.

SCRITY

UN

5030,0000

R$ 0,4500

R$ 2.263,50

43

716491

ENVELOPE - TIPO SACO, PARDO KRAFT, MEDINDO 200 X 280 MM, ESTILO MEIO OFICIO, GRAMATURA 80G/M2.

SCRITY

UN

1160,0000

R$ 0,5500

R$ 638,00

44

716489

ENVELOPE - TIPO SACO, PARDO KRAFT, MEDINDO 229 X 324 MM, FORMATO A4, GRAMATURA 80G/M2.

SCRITY

UN

4490,0000

R$ 0,4900

R$ 2.200,10

45

716509

ENVELOPE - TIPO SACO, PARDO KRAFT, MEDINDO 340 X 240 MM, GRAMATURA 80G/M2.

SCRITY

UN

6990,0000

R$ 0,7800

R$ 5.452,20

46

716703

ENVELOPE OFICIO (TIPO CARTA), EM PAPEL COLOR PLUS, MEDINDO 114 X 229 MM, GRAMATURA MINIMA 80 G/M², CORES DIVERSAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

SCRITY

UN

460,0000

R$ 0,8500

R$ 391,00

47

47729

ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO, EM PVC, DIÂMETRO 7MM, COMPRIMENTO 33CM, CAPACIDADE PARA ENCADERNAÇÃO: 25 FOLHAS. PACOTE COM 100 UNIDADES. - 47729

LASSANE

UN

123,0000

R$ 30,0000

R$ 3.690,00

48

29895

ESTILETE COM CORPO EM PLASTICO RIGIDO E LAMINA EM ACO CARBONO, MEDINDO NO MINIMO 18MM DE LARGURA. - 29895

MASTERPRINT

UN

422,0000

R$ 2,7000

R$ 1.139,40

49

676943

ETIQUETA BRANCA AUTO-ADESIVA MEDINDO 210 X 297MM, EM FOLHAS FORMATO A4, CAIXA COM 100 FOLHAS. - 676943

IMPRIMASTER

UN

66,0000

R$ 60,0000

R$ 3.960,00

50

676942

ETIQUETA BRANCA AUTO-ADESIVA MEDINDO 70 X 31,0MM, EM FOLHAS, CAIXA COM 100 FOLHAS, SENDO 27 ETIQUETAS POR FOLHA. - 676942

IMPRIMASTER

UN

48,0000

R$ 65,0000

R$ 3.120,00

51

720098

EXPOSITORES - CONFECCIONADO EM ACRILICO NA COR CRISTAL TRANSPARENTE COM MEDIDA DE 0,42X0,31CM NO FORMATO HORIZONTAL.,EXPOSITOR DO TIPO PORTA

MAXCRIL

UN

12,0000

R$ 75,0000

R$ 900,00

52

21178

EXTRATOR DE GRAMPO, TIPO ESPATULA. EM ACO INOX. - 21178

CARBRINK

UN

260,0000

R$ 1,4500

R$ 377,00

53

716543

EXTRATOR DE GRAMPOS MODELO PIRANHA, EM AÇO GALVANIZADO E REVESTIDO DE PLASTICO REFORÇADO, INDICADO PARA REMOVER GRAMPOS Nº 10, 24/6 E 26/6, PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 24G, DIMENSÃO: 56 X 38 X 45 MM.

MASTERPRINT

UN

345,0000

R$ 4,8000

R$ 1.656,00

54

716540

FICHA PAUTADA DE PAPELARIA - TIPO CARTOLINA, GRAMATURA 150G/M2, NO MODELO 5 X 8, NUMERO 3, MEDINDO 203 X 125 MM, NA COR BRANCA, EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES.

ANIMATIVA

UN

200,0000

R$ 27,9000

R$ 5.580,00

55

716689

FITA RIBBON DE CERA 110MM X 74M, COR PRETA, COMPATIVEL COM IMPRESSORAS TERMICAS ZEBRA, SATO, DATAMAX, ENTRE OUTRAS. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - ESPESSURA DO FILME: 4,5 , ESPESSURA TOTAL DO RIBBON: < 8 - PONTO DE FUSÃO DA TINTA: 65°C | 149°F- COEFICIENTE DE FRICÇÃO: KD < 0,2- NEGRUME DA TINTA: 2,1 ODR- DESENVOLVIDO ANTIESTÁTICO - VELOCIDADE MÁXIMA: 16 IPS (400 MM/S). CERTIFICAÇÕES:- REACH / SVHC 1907/2006/EC - EU CONTATO COM ALIMENTOS 1935/2004/EC - US CONTATO COM ALIMENTOS FDA- ROHS / METAIS PESADOS 2011/65/EU - CALIFORNIA PROPOSITION 65 - HALOGÊNIO IEC 61249-2-21:2003.

MASTERCORP

UN

67,0000

R$ 45,0000

R$ 3.015,00

56

716572

GRAMPEADOR TAPECEIRO, MANUAL, CONFECCCIONADO EM CHAPA DE ACO CROMADO, DIMENSOES APROXIMADAS: 18,5 X 3 X 16 CM, PARA GRAMPOS DE 4 A 14 MM, RESISTENTE A CORROSAO.

LYKE

UN

89,0000

R$ 48,0000

R$ 4.272,00

57

716552

FOLHA DE E.V.A., GLITTER, MEDINDO 600 X 400 X 2 MM, LAVAVEL E ATOXICO, CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

EVABRAS

UN

2220,0000

R$ 12,5550

R$ 27.872,10

58

716550

FOLHA DE E.V.A., SIMPLES, LISO, MEDINDO 450 X 600 X 2 MM, LAVAVEL E ATOXICO, CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

LEO LEO

UN

2890,0000

R$ 3,8500

R$ 11.126,50

59

716670

GIZ DE CERA, FORMATO ANATOMICO, ANTIALERGICO, ATOXICO, PESO LIQUIDO 48G, COM ESFERAS ANTIDESLIZANTES E ALTA RESISTENCIA CONTRA QUEBRA, CAIXA COM 12 UNIDADES, CORES VARIADAS (SEM REPETIÇÃO).

PIRATININGA

UN

319,0000

R$ 5,0000

R$ 1.595,00

60

716562

GLITTER, COMPOSTO DE PARTICULAS DE PVC METALIZADA, POTINHO CONTENDO 3 GRAMAS, CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

LANTECOR

UN

445,0000

R$ 2,2000

R$ 979,00

61

7203

GRAFITE PARA LAPISEIRA, DIAMETRO 0,5 MM COM 12 UN

LYKE

UN

183,0000

R$ 2,3000

R$ 420,90

62

12001

GRAFITE PARA LAPISEIRA, DIAMETRO 0,7 MM COM 12 UN - 12001

LYKE

UN

217,0000

R$ 2,3000

R$ 499,10

63

716572

GRAMPEADOR TAPECEIRO, MANUAL, CONFECCCIONADO EM CHAPA DE ACO CROMADO, DIMENSOES APROXIMADAS: 18,5 X 3 X 16 CM, PARA GRAMPOS DE 4 A 14 MM, RESISTENTE A CORROSAO.

LYKE

UN

89,0000

R$ 48,0000

R$ 4.272,00

64

716679

GRAMPEADOR, TIPO PROFISSIONAL, COM ESTRUTURA METALICA, COM TRILHO CROMADO, COR PREDOMINANTE: PRETO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 30 X 15 X 7 CM, CABENDO GRAMPOS DO TIPO 23/6, 23/8, 23/10, 23/13, 23/17, 23/20 E 23/24, QUE GRAMPEIE ATÉ 100 FOLHAS (GRAMATURA 75 G/M²), EMBALADO EM CAIXA CONTENDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO.

LYKE

UN

128,0000

R$ 55,0000

R$ 7.040,00

65

17828

GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 GALVANIZADO CAIXA COM 5000 UN. COR PRATA. - 17828

LYKE

UN

556,0000

R$ 5,7000

R$ 3.169,20

66

37895

GRAMPOS ENCADERNADORES (MACHO E FEMEA) COM 50 UN. DE METAL - 37895

LYKE

UN

138,0000

R$ 9,5000

R$ 1.311,00

67

13967

GRAMPOS ENCADERNADORES (MACHO E FEMEA) COM 50 UN. DE PLASTICO - 13967

CARBRINK

UN

451,0000

R$ 35,0000

R$ 15.785,00

68

43948

JOGO CAPA E CONTRA CAPA PARA ENCADERNACAO A4 - 43948

LASSANE

UN

475,0000

R$ 1,2500

R$ 593,75

69

666510

JOGO CAPA E CONTRA CAPA PARA ENCADERNACAO OFICIO 2 - 666510

LASSANE

UN

250,0000

R$ 1,4000

R$ 350,00

70

16141

LAPISEIRA COM CORPO EM PLASTICO PONTA DE METAL E APAGADOR DE BORRACHA. GRAFITE 0.7MM - 16141

LYKE

UN

211,0000

R$ 4,9000

R$ 1.033,90

71

17818

LAPISEIRA COM CORPO EM PLASTICO. PONTA DE METAL E APAGADOR DE BORRACHA. GRAFITE 0.5MM - 17818

LYKE

UN

160,0000

R$ 6,0000

R$ 960,00

72

716672

LINHA PARA CROCHE, 100% ALGODAO, FIO COM ESPESSURA 8/2, NOVELO COM FIO MEDINDO 1000 METROS, DE ALTA QUALIDADE E TOQUE SUPER MACIO. CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

CIRCULO

UN

80,0000

R$ 34,9000

R$ 2.792,00

73

6630

LIVRO ATA PAUTADO, CAPA DURA PRETA COM NO MINIMO 100 FOLHAS NUMERADAS. - 6630

ANIMATIVA

UN

233,0000

R$ 29,7000

R$ 6.920,10

74

716544

MARCADOR DE PAGINAS, TIPO SETA, EM PAPEL AUTOADESIVO, MEDINDO 12 X 44 MM, PACOTE COM NO MINIMO 5 CORES DIFERENTES, COM TOTAL DE 200 FOLHAS.

BRW

UN

426,0000

R$ 8,2000

R$ 3.493,20

75

716576

MASSA DE MODELAR, A BASE DE AMIDO, ATOXICA, MACIA, QUE NÃO GRUDA E NÃO ENDURECE, CAIXA COM 12 UNIDADES, CORES VARIADAS E VIBRANTES (SEM REPETIÇÃO), PESANDO 180G.

PIRATININGA

UN

600,0000

R$ 4,0000

R$ 2.400,00

76

716681

NUMERADOR AUTOMATICO 6 DIGITOS, CORPO EM METAL CROMADO, ALTURA DO DÍGITO: 5 MM, AUTO ENTINTAMENTO, DE 0 A 12 REPETIÇÕES, COM BASTAO PARA REGULAGEM DA NUMERAÇÃO, COM 1 TUBO DE TINTA PRETA, COM 2 ALMOFADAS PARA TINTA, FUNÇÃO DE SUPRESSAO DE DÍGITOS, DIGITOS METALICOS, QUE CARIMBE E NUMERE 1 MILHÃO DE NÚMEROS DISTINTOS.

CARBRINK

UN

22,0000

R$ 542,0000

R$ 11.924,00

77

17936

PALITO DE PICOLE, EMBALAGEM COM NO MINIMO 50 UNIDADES - 17936

THEOTO

UN

554,0000

R$ 8,4000

R$ 4.653,60

78

716580

PAPEL ALMACO, PAUTADO E COM MARGEM, MEDINDO 200 X 275 MM, GRAMATURA 56/M², COR BRANCA, PACOTE COM 400 FOLHAS.

MAXIMA

UN

30,0000

R$ 70,0000

R$ 2.100,00

79

718533

PAPEL CARTOLINA - DIMENSOES MÍNIMAS 50 X 66 CM, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 150 G/M2, CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

BIGNARDI

UN

1570,0000

R$ 1,4000

R$ 2.198,00

80

716623

PAPEL FOTOGRAFICO, ADESIVO, FORMATO A4 (210X297 MM), BRANCO, GRAMATURA 180 G/M², SECAGEM INSTANTANEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

MASTERPRINT

PCT20UND

405,0000

R$ 39,9000

R$ 16.159,50

81

28883

PAPEL KRAFT, PARDO E RESISTENTE, BOBINADO, GRAMATURA 80 G/M², LARGURADE 60CM, EMBALAGEM COM NO MINIMO 10KG (BOBINA)

PSP

ROLO

34,0000

R$ 195,0000

R$ 6.630,00

82

711094

PAPEL PARA PLOTTER SULFITE 75 GR ROLO 610MM X 50 MT

PSP

UN

49,0000

R$ 144,9000

R$ 7.100,10

83

716579

PAPEL VERGE, TEXTURIZADO PARA IMPRESSORA, FORMATO A4 (210 X 297 MM), GRAMATURA 180G/M², PACOTE COM 50 FOLHAS, COR BRANCA OU PALHA (BEGE) (A COR SERÁ ESCOLHIDA PELA SECRETARIA).

USAPEL

UN

718,0000

R$ 35,0000

R$ 25.130,00

84

716590

PASTA ABA, COM ELASTICO, POLIONDA, MEDINDO 24,5 X 3,5 X 34 CM, CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

POLYCART

UN

215,0000

R$ 7,0000

R$ 1.505,00

85

716589

PASTA CATALOGO, LAMINADO DE PVC (TRANSPARENTE), FORMATO OFICIO, COM 100 ENVELOPES, CAPA DE PAPELAO REVESTIDO COM PLASTICO NA COR PRETA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

ACP

UN

181,0000

R$ 28,0000

R$ 5.068,00

86

28869

PASTA DE PLASTICO TRANSPARENTE COM ABAS E ELASTICO, TAMANHO OFICIO. - 28869

ACP

UN

403,0000

R$ 2,9500

R$ 1.188,85

87

28868

PASTA DE PLASTICO TRANSPARENTE SEM ABAS SEM ELASTICO, TAMANHO OFICIO. - 28868

ACP

UN

475,0000

R$ 4,0000

R$ 1.900,00

88

716545

PASTA EM L, DE PLASTICO, TAMANHO A4 (305 X 220 MM), PACOTE COM 10 UNIDADES, SERÃO TRANSPARENTES OU COLORIDAS, A DEPENDER DA ESCOLHA DA SECRETARIA.

ACP

UN

243,0000

R$ 9,0000

R$ 2.187,00

89

716608

PASTA SIMPLES EM PAPEL CARTÃO, FORMATO OFICIO, GRAMATURA MINIMA 250 G/M², COM GRAMPO PLASTICO MACHO E FEMEA, CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

FRAMA

UN

620,0000

R$ 2,9000

R$ 1.798,00

90

716440

PASTA SUSPENSA - MARMORIZADA, GRAMATURA MINIMA 240G/M2, PRENDEDOR EM PLASTICO, NO TAMANHO TAMANHO 36,5 X 24 CM (MEDIDA DA PASTA FECHADA), VISOR PLASTICO TRANSPARENTE COM 09 CM, COR PARDA, COM SUPORTE EM PLASTICO.

POLYCART

UN

5680,0000

R$ 2,9500

R$ 16.756,00

91

716610

PERFURADOR PARA PAPEL, 2 FUROS, ESTRUTURA METALICA, COR PRETA, DIMENSOES APROXIMADAS: 23 X 10 X 12 CM (C X L X A), BASE ANTIDESLIZANTE, COM TRAVA DE SEGURANCA, COM MARGEADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 50 FOLHAS DE 75 G/M².

LYKE

UN

75,0000

R$ 80,0000

R$ 6.000,00

92

38234

PINCEL ATOMICO AZUL, PARA QUADRO BRANCO, PONTA INDEFORMAVEL FACIL DE APAGAR SEM DEIXAR RESIDUOS GRAVADO. - 38234

LYKE

UN

663,0000

R$ 10,5000

R$ 6.961,50

93

28897

PINCEL ATOMICO PRETO, PARA QUADRO BRANCO, PONTA INDEFORMAVEL FACIL DE APAGAR SEM DEIXAR RESIDUOS GRAVADO. - 28897

LYKE

UN

702,0000

R$ 10,3000

R$ 7.230,60

94

28879

PINCEL ATOMICO RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL, PONTA DE FELTRO, COMP. DE NO MIN. 10CM, COR VERMELHO. - 28879

LYKE

UN

171,0000

R$ 8,5000

R$ 1.453,50

95

28899

PINCEL ATOMICO RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL, PONTA DE FELTRO, COMPRIMENTO DE NO MINIMO 10CM, COR AZUL. - 28899

LYKE

UN

201,0000

R$ 8,9000

R$ 1.788,90

96

28898

PINCEL ATOMICO RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL, PONTA DE FELTRO, COMPRIMENTO DE NO MINIMO 10CM, COR PRETA. - 28898

LYKE

UN

269,0000

R$ 8,9000

R$ 2.394,10

97

28878

PINCEL ATOMICO RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL, PONTA DE FELTRO, COMPRIMENTO DE NO MINIMO 10CM, COR VERDE. - 28878

LYKE

UN

213,0000

R$ 8,9000

R$ 1.895,70

98

38235

PINCEL ATOMICO VERMELHO, PARA QUADRO BRANCO, PONTA INDEFORMAVEL FACIL DE APAGAR S/ DEIXAR RESIDUOS GRAVADO. - 38235

LYKE

UN

401,0000

R$ 9,8000

R$ 3.929,80

99

716614

PISTOLA APLICADOR DE COLA QUENTE, GRANDE, PARA BASTOES GROSSOS DE 11 MM DE DIAMETRO, POTENCIA 40 WATTS/60HZ, COM SELO DE SEGURANCA DO INMETRO, SUPORTE DE METAL, COR PRETA, BICO EM LATAO, BIVOLT, CABO MEDINDO NO MINIMO 1 METRO DE COMPRIMENTO.

FUTURO

UN

177,0000

R$ 37,0000

R$ 6.549,00

100

716615

PISTOLA APLICADOR DE COLA QUENTE, PEQUENA, PARA BASTOES FINOS DE 7 MM DE DIAMETRO, POTENCIA 10 WATTS/60HZ, COM SELO DE SEGURANCA DO INMETRO, SUPORTE DE METAL, COR PRETA, BICO EM LATAO, BIVOLT, CABO MEDINDO NO MINIMO 1 METRO DE COMPRIMENTO.

FUTURO

UN

166,0000

R$ 24,0000

R$ 3.984,00

101

28877

PLASTICO TRANSPARENTE PARA CONFECCAO DE TOALHA DE MESA, NAS DIMENSOES APROXIMADAS 1,40CM DE LARGURA X 0,20MM DE ESPESSURA. - 28877

PLASTCO

M

262,0000

R$ 31,0000

R$ 8.122,00

102

26911

PORTA PAPEL EM ACRILICO COR AZUL OU FUME DE 02 ANDARES MEDINDO APROXIMADAMENTE 34 X 24 X 04 CM.

MAXCRILL

UN

151,0000

R$ 79,2000

R$ 11.959,20

103

65837

PRENDEDOR DE PAPEL COM MOLA, EM ACO, NA DIMENSAO APROXIMADA 32MM. EMBALAGEM EM CAIXA COM NO MINIMO 12 PECAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LYKE

UN

447,0000

R$ 18,0000

R$ 8.046,00

104

65839

PRENDEDOR DE PAPEL COM MOLA, EM ACO, NA DIMENSAO APROXIMADA DE 25MM. EMBALAGEM EM CAIXA COM NO MINIMO 12 PECAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LYKE

UN

420,0000

R$ 7,5000

R$ 3.150,00

105

65838

PRENDEDOR DE PAPEL COM MOLA, EM ACO, NA DIMENSAO APROXIMADA DE 51MM. EMBALAGEM EM CAIXA COM NO MINIMO 12 PECAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LYKE

UN

405,0000

R$ 15,9000

R$ 6.439,50

106

719118

QUADRO - LOUSA DE VIDRO 1,50 LARGURA X 1,20 ALTURA, PARA SALA DE AULA, FIXACAO EM PAREDE, FABRICADO COM VIDRO TEMPERADO DE 8 MM, MAIS RESISTENTE QUE O VIDRO COMUM, A LOUSA DEVERA POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E LAPIDADOS, POSSUIR 08 FUROS PARA FIXACAO E MELHOR SEGURANCA, FIXACAO ATRAVES DE PROLONGADORES/ESPACADORES EM INOX OU CROMADOS DESTACANDO A LOUSA DA PAREDE TORNANDO A LOUSA REMOVIVEL PARA LIMPEZA, PELICULA DE SEGURANCA BRANCA FOSCA APLICADA ATRAS DO VIDRO, PROPORCIONANDO UMA LOUSA MAIS BRANCA E 100% SEGURA, ACOMPANHA SUPORTE PARA APAGADOR E CANETAS.

GUEDES

UN

198,0000

R$ 1.635,0000

R$ 323.730,00

107

712565

QUADRO BRANCO DE MOLDURA EM ALUMINIO, EM FORMICA, MEDINDO (1,00 X 0,80)M, REVESTIMENTO EM LAMINADO BRANCO.

STALO

UN

53,0000

R$ 370,0000

R$ 19.610,00

108

720097

QUADRO DE AVISO - A4 DISPLAY DE PAREDE ACRILICO 30X21CM

GUEDES

UN

30,0000

R$ 24,0000

R$ 720,00

109

716691

QUADRO DE AVISO - EM CORTIÇA, MEDINDO 120 X 150 CM, NA COR NATURAL DA CORTIÇA, MOLDURA EM ALUMINIO, CANTONEIRAS DE PLASTICO.

GUEDES

UN

65,0000

R$ 340,0000

R$ 22.100,00

110

712575

QUADRO DE AVISO FELTRO, MEDINDO 100 X 80 CM, ALUMINIO, VERDE.

GUEDES

UN

40,0000

R$ 145,0000

R$ 5.800,00

111

712576

QUADRO DE AVISO REVESTIDO COM FELTRO, MEDINDO 1,20M X 0,90M, VERDE.

GUEDES

UN

12,0000

R$ 175,0000

R$ 2.100,00

112

713951

QUADRO ESCOLAR - COM MOLDURA EM ALUMINIO,QUADRO BRANCO, MEDINDO (1,20 X 2,00 M) PARA AS ESCOLAS E CRECHES.

STALO

UN

11,0000

R$ 610,0000

R$ 6.710,00

113

36532

REGUA PLASTICA 50 CM - 36532

MAXCRIL

UN

237,0000

R$ 5,2000

R$ 1.232,40

114

18928

REGUA TRANSPARENTE 30CM - 18928

MAXCRIL

UN

448,0000

R$ 1,4000

R$ 627,20

115

718597

RELOGIO - DE PAREDE, EM ALUMÍNIO, COM DIÂMETRO DE 30 CM, TIPO ANALÓGICO.

CASITA

UN

54,0000

R$ 58,0000

R$ 3.132,00

116

712567

SUPORTE PARA MONITOR MODELO SM-100 PRETO (REDONDO), PESO 0.8500 KG, LARGURA: 26,5 CM, ALTURA: 12,7 CM, PROFUNDIDADE: 26,5 CM. MATERIAL: PLASTICO DURO, PESO MÁXIMO SUPORTADO: 20 KG.

MASTICMOL

UN

90,0000

R$ 72,0000

R$ 6.480,00

117

712566

SUPORTE PARA MONITOR QUADRADO,COM 4 NIVES DE ALTURA,MOVEL,ACABAMENTO: NA COR PRETA, PES DESMONTAVEIS,ATURA MININA 4,5CM, ALTURA MAXIMA 17CM,GARANTIA MINIMA: 12 MESES.

MULTILASER

UN

91,0000

R$ 72,0000

R$ 6.552,00

118

718599

TELA DE PINTURA - DE ALGODÃO, FIXADA EM CHASSI DE MADEIRA, MEDINDO 20 X 30 CM.

GUEDES

UN

345,0000

R$ 18,9000

R$ 6.520,50

119

716664

TELA PARA PINTURA, TECIDO 100% ALGODÃO, FIXADA EM CHASSI DE MADEIRA, MEDINDO 60X60 CM.

GUEDES

UN

105,0000

R$ 69,0000

R$ 7.245,00

120

666532

TESOURA DE PICOTAR, CABO EM PLASTICO, LAMINA EM ACO 18,5CM - 666532

LYKE

UN

139,0000

R$ 39,5000

R$ 5.490,50

121

666531

TESOURA DE PICOTAR, CABO EM PLASTICO, LAMINA EM ACO 22CM - 666531

LYKE

UN

155,0000

R$ 40,0000

R$ 6.200,00

122

28901

TESOURA EM ACO NIQUELADO, CABO C/ FUROS REDONDOS RETOS E EM CONTINUIDADE C/ A LAMINA, C/ PONTOS SENDO AGUDA E UMA OVAL, DIMENSAO 21 CM. - 28901

MB

UN

170,0000

R$ 7,2000

R$ 1.224,00

123

28864

TESOURA MULTIUSO EM ACO INOXIDAVEL, FORMATO ANATOMICO, COM PONTA E CABO EM PLASTICO ATOXICO, TAMANHO 8 POLEGADAS. - 28864

MB

UN

349,0000

R$ 10,0000

R$ 3.490,00

124

18891

TESOURA, MODELO ESCOLAR, EM ACO NIQUELADO, 04 (QUATRO) POLEGADAS, C/ PONTAS ARREDONDADAS, CABO EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA. - 18891

LEO LEO

UN

340,0000

R$ 3,5000

R$ 1.190,00

125

11844

TINTA GUACHE EMBALAGEM DE PLASTICO COM NO MINIMO 15ML, CAIXA COM NO MINIMO 06 (SEIS) UNIDADES, CORES VARIADAS. - 11844

PIRATININGA

UN

386,0000

R$ 7,0000

R$ 2.702,00

126

28815

TINTA GUACHE, NAO TOXICA, COM NO MINIMO 250 ML CADA TUBO, CORES VARIADAS. - 28815

PIRATININGA

UN

240,0000

R$ 6,9000

R$ 1.656,00

127

13125

TINTA PARA CARIMBO A BASE DE AGUA COM NO MINIMO 40ML NA COR PRETA. - 13125

RADEX

UN

122,0000

R$ 5,0000

R$ 610,00

128

666533

TINTA PARA TECIDO, PINTURA TEXTIL COM NO MINIMO 37 ML, CORES DIVERSAS. - 666533

RADEX

UN

200,0000

R$ 4,9000

R$ 980,00

129

716618

TNT, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, GRAMATURA 40 G/M², LARGURA 140 CM, COMPRIMENTO MEDIDO POR METRO LINEAR E CORES VARIADAS (QUE SERÃO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA).

NEW

M

2240,0000

R$ 3,8500

R$ 8.624,00

130

65840

UMEDECEDOR DE DEDOS (MOLHA DEDO), CREME ESPECIAL PARA MANUSEIO DE DINHEIRO, PAPEIS, ETC. PESO LIQUIDO DE NO MINIMO 12 GRAMAS.

CARBRINK

UN

284,0000

R$ 3,7000

R$ 1.050,80

TOTAL GERAL

R$ 910.828,85

2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso (art. 84 da Lei nº. 14.133/2021).

2.2. Em cada contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 22/2026, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

3. DO PAGAMENTO

3.1. A empresa licitante deverá apresentar após a entrega dos materiais, as notas fiscais eletrônicas, devidamente processadas com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizadas pelo Almoxarifado Central.

3.2. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Ordem Bancária, em até 30 (trinta) dias, após a entrega do objeto solicitado parceladamente, e as notas deverão ser entregues e atestada pelo servidor designado pela Administração para a fiscalização da ata;

3.3. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;

3.4. Para fazer jus ao pagamento, a detentora da ata deverá apresentar a seguinte documentação:

3.4.1. Certidão Negativa de Tributos Federais unificada com a CND-INSS, fornecida pela Fazenda Federal, e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;

3.4.2. Certidão Negativa de Débitos Municipais, apenas para empresa com sede no município de Aripuanã;

3.4.3. Certidão de Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

3.4.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

3.5. Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

3.6. O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

4. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DA EXECUÇÃO E DO PRAZO

4.1. O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa, conforme solicitação feita pelas Secretarias, com prazo não superior a 15 (quinze) dias após recebimento da nota de empenho – NAD (Nota de Autorização de Despesa).

4.2. A aquisição dos objetos será de acordo com a solicitação do setor requisitante.

4.3. O objeto da ata será recebido pela unidade requisitante, provisoriamente, consoante o disposto no artigo 140, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021.

5. DAS OBRIGAÇÕES

5.1. Órgão Gerenciador:

5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva execução do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;

5.1.2. Aplicar as penalidades, quando for o caso;

5.1.3. Prestar toda e qualquer informação, necessária à perfeita execução da nota de empenho;

5.1.4. Efetuar o pagamento no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade, devidamente atestada, no setor competente;

5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.

5.1.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária

5.1.7. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos serviços prestados com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento

5.1.8. O objeto desta licitação deverá estar dentro das normas técnicas aplicáveis, ficando, desde já, estabelecido que o recebimento da Secretaria Municipal responsável e por servidores habilitados indicados para tal fim e caso não satisfaçam às especificações exigidas ou apresentem quaisquer incorreções, não serão aceitos.

5.2. Da Detentora da Ata:

5.2.1. Assinar o contrato com o órgão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação;

5.2.2. Fornecer os produtos solicitados nas quantidades e no prazo estipulado pela solicitação formal da Secretaria solicitante;

5.2.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

5.2.4. Comunicar a Administração, no prazo máximo de 2 (duas) horas que antecede a data da entrega os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

5.2.5. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato;

5.2.6. Fiscalizar e acompanhar a execução para o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes;

5.2.7. Responsabilizar- se pela fiel execução do objeto no prazo estabelecido no Termo de Referência e neste Edital;

5.2.8. A contratada ficará responsável para a entrega dos produtos das 7:00h às 11:00h e das 13h00min às 17h00min (horário local) de segunda a sexta-feira nos seguintes endereços:

LOCAL

TELEFONE

ENDEREÇO

BAIRRO

Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais de Governo e Planejamento, Administração e Finanças

66.3565.3900

Praça São Francisco de Assis, 128.

Centro

Secretaria Municipal de

Ação Social

66.3565.3922

Rua 10 n° 37 (atrás da Prefeitura)

Centro

Secretaria Municipal de Educação

66.3565.1386

66.3565.1260

Rua dos Seringueiros, nº 198.

Centro

Secretaria Municipal de Infraestrutura

66.3565.1694

66.3565.2748

Rua Salustiano Alves Correia, esquina com a rua Divina Fritzen, nº 191.

Modulo 01

Secretaria Adjunta de Saneamento Básico

66.3565.1095

Av. 02 de Dezembro, n° 1208

Centro

Secretaria Municipal de Saúde

66.3565.1400

66.3565.2036

Rua 12 de Julho, nº 103.

Modulo 01

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

66.3565.2388 ou 3565.2122

Av. 02 de Dezembro, nº 2638.

Cidade Alta

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

66.3565.1141

Av. dois de dezembro, nº 2324.

Cidade Alta

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura

Praça São Francisco de Assis, 128 (Antigo prédio do Centro de Apoio ao Turismo).

Centro

Secretaria de Desenvolvimento da Cidade

Praça São Francisco de Assis, 128. (Antigo prédio do Centro de Apoio ao Turismo).

Centro

5.2.9. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência;

5.2.10. No ato da entrega os produtos passarão por conferência, do modo que aqueles que não estiverem em conformidade com o pedido, não serão recebidos, devendo a empresa vencedora, no prazo de 5 dias contadas da comunicação do não recebimento, promover a entrega dos produtos de acordo com o solicitado, recolhendo os rejeitados, sob pena de inadimplemento do contrato

5.2.11. Receber o pagamento, conforme o disposto neste Edital;

5.2.12. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão Gerenciador, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência ao órgão, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata de Registro de Preços;

5.2.13. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Órgão Gerenciador, no tocante da entrega dos serviços, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata de Registro de Preços;

5.2.14. Comunicar imediatamente ao Órgão Gerenciador qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

5.2.15. Manter, durante toda a vigência da ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.2.16. Responsabilizar-se pelos vícios e danos, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078 de 1990);

5.2.17. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

5.2.18. Os produtos deverão ter prazo de garantia, prevalecendo o prazo fixado pelo fabricante, ou fornecedor, caso maior.

5.2.19. Manter preposto aceito pela Administração no local da entrega do item para representá-lo na execução do contrato

5.2.20. Efetuar a entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela Secretaria, em estrita observância das especificações deste Termo, futuro Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal;

5.2.21. Substituir ás suas expensas, toda e qualquer produto entregue em desacordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos, com defeito, vício ou que vier a apresentar problema quanto ao seu período de garantia;

5.2.22. Ceder ao Contratante todos os direitos patrimoniais relativos ao objeto contratado, o qual poderá ser livremente utilizado e/ou alterado em outras ocasiões, sem necessidade de nova autorização do Contratado.

6. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

6.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.

6.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

6.3. Toda a aquisição deverá ser entregue mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através da NAD – (Nota de Autorização de Despesa).

6.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da NAD, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:

7.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:

a) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;

b) Cancelamento do preço registrado;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até 05 (cinco) anos.

7.1.1.1. As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

7.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato e serviço/fornecimento:

a) Multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;

b) Rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.

7.1.3 por inexecução total ou execução irregular do contrato de serviço/fornecimento ou prestação de serviços:

a) Advertência, por escrito, nas faltas leves;

b) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do serviço/fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;

c) Suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2(dois) anos.

d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

7.1.3.1. A penalidade prevista na alínea “b” do subitem 7.1.3 poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas na Lei Federal n.º 14.133/21.

7.1.3.2 A aplicação das penalidades previstas nas alíneas “c” e “d” do subitem 7.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.

7.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.

7.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.

7.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;

8.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos/serviços, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais), transporte, embalagens, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.

8.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).

8.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

8.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

8.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.

8.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.

8.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.

8.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.

8.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc., alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

8.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do produto fornecido e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;

8.10. Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

8.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.

8.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas.

8.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a contratação, sem que caiba direito de recurso.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A presente Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:

9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;

9.1.2. A detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

9.1.3. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;

9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;

9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

9.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

9.1.7. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021.

9.2. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada a Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.

10. DA AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

10.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pela autoridade competente ou por quem aquele delegar competência para fazê-lo, sempre com base nas estimativas.

10.2. As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através da emissão da NAD – (Nota de Autorização de Despesa). Caso a unidade necessite de regulamentação não prevista neste instrumento, as normas não poderão divergir das cláusulas desta ata.

11. DAS COMUNICAÇÕES

11.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas por meio do endereço eletrônico informado na proposta de preço, cabendo a detentora da Ata mantê-lo atualizado, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Integram esta Ata, o edital do PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 22/2026 e a proposta da empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI classificada em 1º lugar para os itens relacionados no item 1.1 desta ata, no certame supranumerado.

12.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

12.3. O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

12.4. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

13. DO FORO

13.1. As partes elegem o foro da Comarca de Aripuanã, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Aripuanã – MT, 10 de julho de 2026

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI

CNPJ Nº 26.148.070/0001-85

Davi Antônio Neto

CPF/MF Nº. 551.557.315-34

Sócio Administrador

Testemunhas:

Matheus Largura Bezerra Yasmin Victória Macêdo Aguilar

CPF:004.363.162-26 CPF N.º 062.762.061-21