DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,

E considerando a Lei Municipal nº. 1.285/2022.

 DECRETA :

Artigo 1º- Fica instituído o Conselho Municipal da Pessoa Idosa Município de APIACÁS-MT, que será composto dos seguintes Membros:

Presidente : Valdilene Pereira Araújo de Sousa

Vice Presidente: Diane Buena Gomes Bialeski

I – Representantes do Governo Municipal:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Jéssica Rado

Suplente: Heitor Fernandes Silva

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Maria Inês dos Santos Queiroz

Suplente: Khauara Barbosa da Silva

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Valdilene Pereira Araújo de Sousa

Suplente: Arceli Adriana Smaniotto

d) Representantes da Administração Municipal:

Titular: Ana Cristina Pereira da Cunha Sousa

Suplente: Maiara Moretti C. da Cunha

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Representantes da ACAPI –

Titular: Doraci Amélia da Silva

Suplente: Nair Klein

III - Representantes dos Usuários de Assistência Social:

a) Titular: Maria Gonçala da Conceição Farias

Suplente: Maria Antônia Gomes de Sousa Santos

IV - Representantes da Igreja Católica:

a) Titular: Diane Buena Gomes Bialeski

Suplente: Felipe Oleas Bialeski

V - Representantes do Lions Clube de Apiacás:

a) Titular: Rômulo Santana Baleeiro

Suplente: João Bosco da Costa

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário ao Decreto 136/2026.

Apiacás, 13 de julho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Prefeito Municipal