SAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 121/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Sorriso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Portaria nº 011 de 01 de janeiro de 2025;

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou;

Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, sobre a Decisão Administrativa, e a sanção de multa nos processos de Auto de Infração a seguir elencados, para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação desta Notificação.

Sorriso-MT, 14 de julho de 2026.

CLOVIS PICOLO FILHO

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Sorriso/MT

PROCESSO	NOME DO AUTUADO	ENDEREÇO DO AUTUADO	CPF/ CNPJ DO AUTUADO	AUTO DE INFRAÇÃO	DESPACHO
9029/2024	ONOFRESBIER BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA	RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, N° 313, LOTEAMENTO NOVOS CAMPOS.	48.810.214/0001-50	9029/2024	DA SAMA N° 575/2026