CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE PROCESSO: 51/2026 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP nº 006/2026, que tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos e fornecimento de materiais ópticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assistência à saúde visual da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedores as empresas INSTITUTO DE SAUDE DO PANTANAL, inscrita no CNPJ: 48.188.565/0001-70, vencedora do lote 1, no valor global de R$ 92.085,00 (noventa e dois mil e oitenta e cinco reais) e a J. FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 00.799.481/0001-47, vencedora do lote 2, no valor global de R$ 140.997,50 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vale de São Domingos – MT, 13 de julho de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito