DECRETO MUNICIPAL Nº 2.890, DE 01 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACE- Agente de Combate à Endemias e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Nomear a servidora Jaqueline Scopel de Moraes inscrito no CPF nº 054.XXX.XXX-00, aprovada no Processo Seletivo nº 001/2026, para o cargo de Agente de Combate à Endemias – ACE.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22/06/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

Prefeito Municipal