CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT.
CONTRATADA: SCL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.393.376/0001-90.
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 18/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 41/2024.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, conforme especificações, quantitativos e valores constantes na Ata de Registro de Preços nº 41/2024 e Ordem de Fornecimento emitida pelo Contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 5.785.876,14 (cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal.