PORTARIA N° 192 DE 10 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CONSEA- Conselho Municipal de Segurança Alimentar .”
14 de Julho de 2026
PORTARIA N° 192 DE 10 DE JULHO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CONSEA- Conselho Municipal de Segurança Alimentar .”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal n° 942, de 16 de Dezembro de 2025.
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RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes governamentais:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro
Suplente: Dirlene Correia Medeiros
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Valéria Luber
Suplente: Karen Vanessa Leal Aragão R. Chuina
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Juraci Cardoso
Suplente: Mirian Liberina dos Santos
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes representantes não governamentais:
I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS (ROTARY CLUB)
Titular: Maria Vendramini
Suplente: Paola Cristina Fernandes da Silva Tolomeu
II - ASSOCIAÇÃO DE CLASSES PROFISSIONAIS;
Titular: Silvania Alves dos Reis
Suplente: Iracema de Souza
III - INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE DIFERENTES EXPRESSÕES DE FÉ, EXISTENTES NO MUNICÍPIO;
Titular: Claudio Roberto Batista
Suplente: João Ferreira dos Santos
IV - MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS;
Titular: Fábio Aparecido Batista
Suplente: Custódio Nilton Rodrigues
V – COOPERATIVA SICREDI;
Titular: Jhony Júnior Corrêa da Silva
Suplente: Nayara Nagea Menezes Faria de Almeida
VI – SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPRESAS.
Titular: Andrea Maria Santana
Suplente: Genivaldo da Silva Andrade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a disposição em contrario em especial a portaria nº 110 de 10 de abril de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 10 dias do mês de Julho de 2026.
PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN
Prefeito Municipal