1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 000102 2025
14 de Julho de 2026
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
As partes, anteriormente qualificadas resolvem: consoante autorização exarada nos autos do processo administrativo 38040/2026- SMEEL, e considerando o Parecer Jurídico da Nº 422/2026, celebram o presente Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº 102/2025, que observará aos preceitos de direito público, às disposições da Lei nº 14133/21, e às condições e cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam nos seguintes termos
DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste Termo Aditivo REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO a Ata de Registro de Preço 102/2025, nos termos previstos o art. 124 da Lei 14133/21.
1.2
O valor unitário do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro, conforme itens abaixo
1.3
Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro conforme data do parecer jurídico 422/2026.
1.4Objeto da contratação após o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
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Lote |
Descrição |
Ude |
Marca |
Vl.Unit. Homolgado Pregão Eletronico 15/2025 |
Variações |
Vl. Total Reequilibrio Financeiro Parecer Juridico 422/2026 |
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2 |
BATATA DOCE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA BRANCA, COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
KG |
IN NATURA |
R$ 3,11 |
6,11% |
4,25 |
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4 |
BETERRABA: DE TAMANHO REGULAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS, SER SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETAM A SUA APARÊNCIA. ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES E DE TERRA ADERENTE À CASCA. ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHO. NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. |
KG |
IN NATURA |
R$ 2,20 |
127,27% |
R$ 6,45 |
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5 |
CEBOLA BRANCA: SECAS, LIMPAS, GRAÚDAS, SADIAS, BOA QUALIDADE E APRESENTAÇÃO. SEM VESTÍGIOS DE PRAGAS, INSETOS E ROEDORES. CASCA E POLPA ÍNTEGRAS. TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. |
KG |
IN NATURA |
R$ 2,59 |
54,44% |
R$ 5,16 |
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6 |
CENOURA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
IN NATURA |
R$ 3,89 |
67,09 |
R$ 8,38 |
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9 |
REPOLHO BRANCO: UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LISO, COM COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA VARIEDADE. CABEÇA ÍNTEGRA, EXCESSO DE FOLHAS EXTERNAS REMOVIDAS; SEM SUJIDADES, MANCHAS, VESTÍGIOS DE PRAGAS, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E ENFERMIDADES, ASSIM COMO DE DANOS POR ELES PROVOCADOS. SEM SINAIS DE ESCURECIMENTO ENZIMÁTICO OU QUALQUER DETERIORAÇÃO, TANTO NA SUPERFÍCIE QUANTO NA POLPA. |
KG |
IN NATURA |
R$ 2,59 |
93,05% |
R$ 6,45 |
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10 |
TOMATE TIPO SALADA: DE TAMANHO REGULAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, MISTAS ENTRE VERDES E MADURAS. DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. |
KG |
IN NATURA |
R$ 5,51 |
8,89% |
R$ 7,74 |
DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 124, II, da Lei 14133/21, com suas alterações e Parecer Jurídico da procuradoria municipal nº 422/2026
DA PUBLICAÇÃO
4.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
DAS RATIFICAÇÕES
5.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições Ata de Registro de Preço original.
5.2 E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 102/2025 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT 03 de Julho de 2026
GERENCIADOR:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA