2° RETIFICAÇÃO
14 de Julho de 2026
2° RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- VIVER CULTURA- COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- CICLO 2
O Município de Peixoto de Azevedo por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, a prorrogação do prazo de inscrição e remanejamento de vagas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- VIVER CULTURA- COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- CICLO 2, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
[...]
- CRONOGRAMA
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INSCRIÇÕES |
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Publicação do Edital de Chamamento no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ e aviso no diário oficial |
12/06/2026 |
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Período para impugnação do edital |
12/06/2026 a 14/06/2026 |
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Período para inscrições |
12/06 a 03/07/2026 |
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ETAPA DE FASE DE SELEÇÃO |
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Analise da Proposta de seleção |
04/07/2026 a 30/07/2026 |
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Publicação do resultado preliminar de seleção no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
30/07/2026 |
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Prazo Recursal do Resultado Preliminar da etapa de Seleção |
30/07/2026 a 03/08/2026 |
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Análise dos Recursos da etapa de Seleção |
03/08/2026 a 05/08/2026 |
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Publicação do resultado final de seleção no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
06/08/2026 |
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FASE DE HABILITAÇÃO E FORMALIZAÇÃO |
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Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal |
07/08/2026 a 21/08/2026 |
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Análise da documentação obrigatória |
07/08/2026 a 25/08/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
26/08/2026 |
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Prazo Recursal do Resultado Preliminar da etapa de Habilitação |
26/08/2026 a 28/08/2026 |
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Análise dos Recursos da etapa de Habilitação |
29/08/2026 a 01/09/2026 |
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Publicidade do Resultado final de Habilitação no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
02/09/2026 |
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Convocação para assinatura do Termo de Celebração |
05/09/2026 a 30/10/2026 |
LEIA-SE:
- CRONOGRAMA
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INSCRIÇÕES |
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Publicação do Edital de Chamamento no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ e aviso no diário oficial |
12/06/2026 |
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Período para impugnação do edital |
12/06/2026 a 14/06/2026 |
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Período para inscrições |
12/06 a 13/07/2026 |
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ETAPA DE FASE DE SELEÇÃO |
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Analise da Proposta de seleção |
04/07/2026 a 30/07/2026 |
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Publicação do resultado preliminar de seleção no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
30/07/2026 |
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Prazo Recursal do Resultado Preliminar da etapa de Seleção |
30/07/2026 a 03/08/2026 |
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Análise dos Recursos da etapa de Seleção |
03/08/2026 a 05/08/2026 |
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Publicação do resultado final de seleção no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
06/08/2026 |
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FASE DE HABILITAÇÃO E FORMALIZAÇÃO |
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Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal |
07/08/2026 a 21/08/2026 |
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Análise da documentação obrigatória |
07/08/2026 a 25/08/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
26/08/2026 |
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Prazo Recursal do Resultado Preliminar da etapa de Habilitação |
26/08/2026 a 28/08/2026 |
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Análise dos Recursos da etapa de Habilitação |
29/08/2026 a 01/09/2026 |
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Publicidade do Resultado final de Habilitação no sitio https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/SMIIC/Aldir-blanc-2/ |
02/09/2026 |
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Convocação para assinatura do Termo de Celebração |
05/09/2026 a 30/10/2026 |
ONDE SE LÊ:
[...]
2. REMANEJAMENTO DE VAGAS
Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras: Os recursos não utilizados em uma categoria serão destinados aos projetos com maior pontuação geral.
Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital da PNAB.
ACRESCENTA-SE AO ITEM 9 DO EDITAL:
[...]
9.1. O remanejamento dos recursos financeiros decorrentes de vagas não preenchidas observará a classificação geral dos projetos considerados aptos pela Comissão de Seleção, independentemente da categoria originalmente inscrita, respeitada a ordem decrescente de pontuação.
9.2. Havendo recursos financeiros remanescentes suficientes para contemplação de projetos classificados além do número inicial de vagas, poderão ser ampliadas as vagas do edital mediante utilização exclusiva dos recursos oriundos de categorias que não obtiverem número suficiente de propostas aptas.
9.3. O remanejamento de recursos observará obrigatoriamente:
- a classificação final dos projetos;
- o interesse público;
- a disponibilidade orçamentária;
- o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.453/2023 e Decreto nº 11.740/2023.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Peixoto de Azevedo-MT, 03 de Julho de 2026
Kelli Carvalho Melo
Diretora Municipal de Cultura
Port. Nº2016 de 02/08/2025