Dispõe sobre férias coletivas na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, no mês de julho de 2026, estabelecendo escala de revezamento, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO ATO GROSSO, VEREADOR RÍMER DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, a fulcro no disposto no Regimento Interno e Lei Orgânica, RESOLVE:

CONSIDERANDO recesso parlamentar constitucional no mês de julho de 2026 e necessidade de organização administrativa durante este período;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais e o regular funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO a importância de conciliar o direito ao descanso dos servidores com a manutenção da eficiência dos serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal;

Art. 1° Fica estabelecido férias coletivas na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT entre os dias 01 e 31 de julho de 2026, mediante escala quinzenal de revezamento de gozo dessas férias coletivas entre os servidores, ao mesmo tempo garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais.

Art. 2º O recesso será dividido da seguinte forma:

I – Período de 01 a 15 de julho de 2026:

Eliene Gomes dos Santos

Kid Camilo da Costa

Luciano Lima Santos

Maria Aparecida Borges

Russivel Anderson Souza Santos

Suelen Paula de Figueiredo Mattos

II – Período de 16 a 31 de julho de 2026: 

Camila Aparecida de Lima

Edson Luiz Chiarelli

Fábio Giullian da Silva Moraes

José Henrique Coelho da Silva

Manoel Pedro de Alcântara Neto

Raimunda Bento da Silva

Rosimeire de Oliveira Rosa Melo

Thiago Smaykel do Nascimento Melo

Patrícia Caprioli Gonçalves

Art. 3° As férias coletivas estabelecidas no Art. 1º da presente norma, são de gozo imediato, não tendo caráter acumulativo, compensatório ou remuneratório.

Art. 4º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, 29 de junho de 2026.

 RÍMER DE OLIVEIRA

Professor Rímer de Oliveira

Presidente