PORTARIA N.º 013, DE 13 DE JULHO DE 2026

EMENTA: CONCEDE DEZ (10) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª JUMARA MIRANDA PASSOS.

VALMIR SILVA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias à Servidora JUMARA MIRANDA PASSOS, matrícula nº 331, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL, lotada nesta Casa Legislativa, a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 14/01/2025 a 13/01/2026.

Art. 2º O período de gozo das férias será de 13/07/2026 a 22/07/2026, totalizando 10 (dez) dias, devendo a servidora retornar às suas atividades no dia 23/07/2026.

Parágrafo único – Ao término das férias concedidas neste ato, deverá a servidora retornar às atividades inerentes ao seu cargo junto à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Nova Marilândia – MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Nova Marilândia – MT, 13 de julho de 2026.

VALMIR SILVA LEITE

Presidente da Câmara Municipal

Registre-se Publique-se e Cumpre-se