Dispõe sobre a Designação de Professor/Colaborador para o CMEI Governador José Garcia Neto.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretario Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 5º do Decreto nº 120/2025, não havendo vagas preenchidas, a SMEC fica autorizada a promover novo processo seletivo destinado a professores contratados/redimensionados, desde que atendam aos pré-requisitos especificados no art. 4º,exceto o disposto na alínea “a” do referido Decreto; e

CONSIDERANDO a atribuição realizada por meio do Processo Seletivo Suplementar nº 001/SMEC/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a Sr. ELYAN VICENTE DE SOUZA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR/COLABORADOR junto ao CMEI GOVERNADOR JOSÉ GARCIA NETO, durante o ano letivo de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 10 de julho de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 076/2025