PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa COPLAN GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.281.368/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Adesão N° 09/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 105/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n. 42/2025, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 16/2026 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 36399/2026 OBJETO: Este termo tem por objeto o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de agrupamento tecnológico para gestão de recursos públicos, para atendimento às necessidades das unidades administrativas do Município, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população do Município de Água Boa-MT. A referida adesão destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Gestor de Contrato: SERGIO FREITAS DA SILVA, matrícula: 98154; Fiscal de Contrato: BRUNO LEBER DO PRADO, matrícula: 182904; Suplente de Fiscal: JOÃO LUIZ JESUS CARVALHO DELGADO, matrícula: 175726.

DATA DE ASSINATURA: 08.07.2026

VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

COPLAN GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA

CONTRATADA