TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 010/2026
14 de Julho de 2026
Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 030/2024
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.
CONTRATADA: PRISMA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.754.461/0001-03.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 025/2024, referente a Concorrência Eletrônica de n° 002/2024.
FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 010/2026, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 30 (Trinta) dias.
São José do Rio Claro-MT, 13 de julho de 2026.
TARCISIO ANOR GARBIN
Prefeito Municipal