PORTARIA Nº 295 DE 13 DE JULHO DE 2026.
15 de Julho de 2026
NOMEIA O Sr. EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2026 REFERENTE A DISPENSA Nº 10/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E MONTE CARMELO GEOLOGIA LTDA, cadastrada no CNPJ Nº: 37.230.040/0001-30
JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o senhor EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA cadastrado no CPF nº ***.***.101-**, responsável pela fiscalização do Contrato nº 39/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudo preliminar de identificação e avaliação de áreas potencialmente favoráveis à implantação de novo cemitério municipal, com indicação de até três áreas prioritárias para futuras etapas de avaliação técnica e ambiental no município de Reserva do Cabaçal/MT.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal