Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 138/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXAMES DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS CLÍNICOS CONTEMPLANDO A DEMANDA DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: PAULO JOSÉ GAMBA DE OLIVEIRA

SUBSTITUTO: JOSIANE LEÃO DE PAULA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 13 de julho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração